Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2553 - Vistos. Trata-se de ação de Ação Civil Pública - Fiscalização, proposta por Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi em face do Associação dos Moradores Colibri e outro, nos autos qualificados. Entendo estarem presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não se vislumbrando irregul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2662 salários-mínimos, não incide taxa judiciária, conforme artigo 7º, incisos I e III, da Lei 11.608/2003. 4. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, encaminhe-se os autos ao arquivo. 5. Ciência ao Ministério Público. 6. P.I.C. ADV: BRUNA ALINE DE CARVALHO (OAB 404712/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2925 (S) EXEQUENTE(S) SOBRE O DEPÓSITO JUNTADO NOS AUTOS - ADV: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), SIMONE GABRIEL TIEZZI (OAB 200740/SP) Processo 0000898-77.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000898) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Silvia Cristina Dresler Varaldo - PROCESSO DESARQUIVADO COM SUCESSO. FIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2652 ADRIANA CRISTINA DA SILVA SOBREIRA (OAB 168641/SP), JOAO OCTAVIO MOIZES (OAB 357267/SP) Processo 1008141-06.2022.8.26.0362 - Monitória - Nota Promissória - Maria Elisabete da Costa - Vistos. Para melhor apreciar o pedido, oportunizo à parte autora a comprovação dos pressupostos para a obtenção da assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2386 valor total do monte mor atribuído pelos interessados (art. 662, § 1º, do NCPC) e da contribuição à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, estabelecida no artigo 48 da lei estadual 10.394 de 16.12.1970; plano de partilha amigável, ou pedido de adjudicação, que atendam aos requisitos