TJSP 01/06/2022 - Pág. 2925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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(S) EXEQUENTE(S) SOBRE O DEPÓSITO JUNTADO NOS AUTOS - ADV: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB
206438/SP), SIMONE GABRIEL TIEZZI (OAB 200740/SP)
Processo 0000898-77.2012.8.26.0362 (362.01.2012.000898) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Silvia Cristina Dresler Varaldo
- PROCESSO DESARQUIVADO COM SUCESSO. FICA A FUNDAÇÃO AUTORA INTIMADA A SE MANIFESTAR NO PRAZO DE
30 DIAS. APOS, O MESMO RETORNARÁ AO ARQUIVO. - ADV: JULIA RODRIGUES (OAB 468242/SP), DANIEL ZAMARIAN
(OAB 259074/SP)
Processo 0001123-82.2021.8.26.0362 (processo principal 1015491-55.2016.8.26.0362) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Metalinox Cogne Aços Inoxidaveis Especiais Ltda. - Dinamica Montagem Eletromecanica
Eireli e outro - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a
fls 87. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código
de Processo Civil. Custas na forma da lei. Tratando-se de desistência, determino o imediato trânsito em julgado. Certifique(m)se o trânsito em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP),
OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 0001821-54.2022.8.26.0362 (processo principal 0002676-19.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Tomás Augusto Ribeiro de Almeida - Estado de São Paulo Fazenda Estadual - Vistos.
Trata-se de novo incidente de pretensão satisfativa individual de cumprimento de sentença coletiva, cuja liquidação se deu
nos autos físicos nº: 0002676-19.2011.8.26.0362, oportunidade em que se apurou a subsunção do título coletivo (abstrato) às
necessidades concretas do exequente. Ante a noticiada interrupção do cumprimento de sentença anteriormente deflagrado, bem
como a necessidade e continuidade da assistência educacional à adolescente com quadro severo autismo (CID 10 F84 fl. 02),
de rigor o processamento desse novo incidente de cumprimento de sentença. A representante do Ministério Público manifestouse pela intimação da Fazenda Pública para cumprimento (fl. 26). Desta forma, nos termos do artigo 536, do CPC, determino
a intimação eletrônica (portal) da Fazenda Pública Estadual para que, no prazo improrrogável de trinta dias, comprove nos
autos o restabelecimento do fornecimento de educação especializada às necessidades do exequente, em continuidade ao
tratamento diário iniciado em 2018 (por cumprimento de sentença), em período integral, e interrompido, sob pena de multa
diária de quinhentos reais, limitado ao importe de dez mil reais. Eventual apresentação de impugnação não tem o condão de
afastar a obrigação de recolocação do adolescente ao sistema educacional especializado. Int. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO
MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), JOSE MAURICIO MARTINI (OAB 152801/
SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0002565-83.2021.8.26.0362 (processo principal 1015017-84.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rodrigues Ferro e Aço Ltda Epp - Fls 80/81: defiro. Expeça-se mandado para intimação do executado, nos termos
pleiteados, facultando ao Oficial as prerrogativas do Artigo 252 do C.P.C.. Int. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO
(OAB 418947/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP), FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP)
Processo 0004177-33.1996.8.26.0362 (362.01.1996.004177) - Separação Consensual - Dissolução - Antonio Donizeti Barbieri
dos Santos - PROCESSO DESARQUIVADO COM SUCESSO. FICA A FUNDAÇÃO AUTORA INTIMADA A SE MANIFESTAR NO
PRAZO DE 30 DIAS. APOS, O MESMO RETORNARÁ AO ARQUIVO - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/
SP)
Processo 0006705-39.2016.8.26.0362 (processo principal 4000952-38.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - SILAS YURI SABINO DO NASCIMENTO SILVA - S.J.N.S. - Vistos. Fls. 312/313: manifestem-se as partes, em 5
(cinco) dias. Intime-se. - ADV: MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO (OAB 364219/SP), LIA RUIZ LOURENÇO (OAB 204083/SP),
CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 0007770-98.2018.8.26.0362 (processo principal 1007068-09.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - Silva e Onituka Comercio de Artigos do Vestuario Ltda - Vistos. (fls.33): Trata-se de pedido da exequente visando a
intimação das executadas, porque as cartas foram recebidas por uma terceira pessoa, as quais foram citadas pessoalmente na
ação de conhecimento no mesmo endereço. Assim, com base nos artigos 77, V, e 274, parágrafo único, ambos do CPC,considero
válida a intimação das executadas no presente cumprimento de sentença. Manifeste-se a exequente em cinco (5) dias, em
termos de prosseguimento e apresente cálculo atualizado do débito. Aguarde(m)-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
LEONARDO LEITÃO FERREIRA (OAB 340107/SP), ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP), FABIO ROBERTO
CHAPARIM (OAB 386860/SP)
Processo 0010208-10.2012.8.26.0362 (362.01.2012.010208) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Jusileine Beatriz
Alves Luiz - Vistos. Ciência às partes da conversão da tramitação dos autos para a modalidade digital. Cumpra-se o v. Acórdão.
Promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 0018401-53.2008.8.26.0362 (362.01.2008.018401) - Arrolamento Comum - Maria de Cassia Fernandes Frizo Vistos. Trata-se de CONVERSÃO do processo físico nº 0018401-53.2008.8.26.0362 para PROCESSO DIGITAL, nos termos do
COM. CG. Nº 466/2020. Providencie a serventia a conferência, certificando a devolução dos autos físicos em Cartório. Intimese as partes para que se manifestem sobre a conversão, podendo proceder a complementação de peças ou, justificadamente,
recusar a conversão. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0020365-76.2011.8.26.0362 (362.01.2011.020365) - Monitória - Pagamento - Fundação Herminio Ometto PROCESSO DESARQUIVADO COM SUCESSO. FICA A FUNDAÇÃO AUTORA INTIMADA A SE MANIFESTAR NO PRAZO DE
30 DIAS. APOS, O MESMO RETORNARÁ AO ARQUIVO. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1000299-09.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.B. - A.E.M.B.B. - Vistos. Encaminhem-se estes
autos ao Cartório do Distribuidor, com urgência. - ADV: GIOVANNI FERNANDES PATELLI (OAB 181946/MG), DENISE COSTA
MARETTI (OAB 187677/SP)
Processo 1000648-75.2022.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.R.J. - - V.A.O. - Certidão de honorários
encontra-se disponível para impressão. - ADV: VILMA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 274751/SP)
Processo 1000675-58.2022.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Guaçu Brasil Ltda. - Fls
72/73: defiro em termos. Considerando que o endereço pertence à outra comarca, expeça-se carta precatória nos termos
solicitados e, depois de regularmente instruída, o que deverá ser providenciado pelo(a) exequente, em cinco (5) dias, promova
este(a) o seu regular cumprimento junto ao Juízo deprecado, comprovando-se a distribuição respectiva, no quinquídio
subsequente. Comprovada a distribuição, aguarde-se o cumprimento da(s) carta(s) precatória(s) expedida(s), pelo prazo nela(s)
consignado. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: WALTER GODOY (OAB 156653/SP), ADRIANA MELLO DE
OLIVEIRA (OAB 162545/SP)
Processo 1000779-50.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - H.S.S. - Fls 34:
defiro. Reimprima-se o mandado, aditando-o nos termos pleiteados, facultando ao Oficial as prerrogativas do Artigo 252 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º