Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1756 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2016 Processo 0011348-77.2015.8.26.0361 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - A.H.R.G. - P.M.M.C. - Fls. 56: Defiro. Providencie-se e intime-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendose com as devidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1798 que a excipiente não comprovou a transmissão da propriedade a municipalidade. Juntou documentos (fl. 44/228). Réplica (fl. 231/233).É o relatório.DECIDO.É cediço que, nos termos da Súmula nº 393 do STJ, admite-se exceção de pré-executividade em execução fiscal relativamente às matérias cognosc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2796 VERA ANUNCIAÇAO DA CRUZ MARTIN (OAB 140540/SP), ELISEU JOSE MARTIN (OAB 139468/SP) Processo 0802670-45.2012.8.26.0361 - Procedimento Comum - Transferência - Claudio Silveira Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao arquivo provisório.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2193 contrarrazões.Após, ao MP.Cumpra-se. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0017827-86.2015.8.26.0361 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M.C.A. Fl. 95: Recebo o recurso interposto, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.Processem-no, intimando-se a I. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1924 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2017 Processo 0001822-91.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rita de Cassia de Souza Carneiro da Cunha - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1653 Celso Aguilar Cortez, j. 27/01/2014)Ante todo o exposto, ACOLHO a pretensão formulada por R.L.L. COMÉRICO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. em face da FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresente novo cálculo do débito, com a aplicação somente da taxa SELIC, Deixo de condenar e excepta em honorários ad