TJSP 11/07/2017 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
1924
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0421/2017
Processo 0001822-91.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Rita de Cassia de Souza Carneiro da Cunha - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Reporto-me ao despacho
de f. 52.Intime-se. - ADV: OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP),
GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0004494-96.2017.8.26.0361 (processo principal 0012647-31.2011.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Acacio Yukinori Inoue - - Antonio Lúcio de Lima - - Antonio Andrioti - - Paulo Sérgio de Assis
Rocha - - Samuel Luiz da Silva - - Paulo Ramos do Nascimento - - Vitor Fernandes Moreira - Cbpm Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de São Paulo e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela
CBPM às fls. 299/314, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS
CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
Processo 0005788-86.2017.8.26.0361 (processo principal 0004792-30.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Tote de Camargo - Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- Intimação da parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela FESP às fls. 44/45, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL
GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP)
Processo 0006883-54.2017.8.26.0361 (processo principal 1012899-75.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rafael
Veloso Teles - ‘’’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Rafael Veloso Teles - Intime-se o exequente para que junte aos
autos, em dez dias, cópias da sentença e trânsito em julgado do v. Acórdão.Assim como a planilha atualizada e discriminada
dos débitos que pretende executar, desde já indicando qual é a tabela utilizada para correção dos valores. Com o atendimento,
tornem conclusos. Publique-se.Intime-se. - ADV: RAFAEL VELOSO TELES (OAB 369207/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR
(OAB 191918/SP)
Processo 0007426-33.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Giuliano
Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Ciência à parte autora acerca da
petição de fls. 56 e documento de fls. 57, juntados pela FESP. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0008327-25.2017.8.26.0361 (processo principal 0004218-51.2007.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lourdes Pires de Camargo - Diretor de Serviço do Nucleo de
Administ Pessoal do Hospital Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Intime-se o exequente para que junte aos autos, em dez dias,
cópias da sentença e trânsito em julgado do v. Acórdão.Deverá também esclarecer se, para correção do débito, observou a
Tabela Prática do Tribunal para Débitos da Fazenda.Publique-se.Intime-se. - ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/
SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP), ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CAROLINA FERRAZ PASSOS (OAB 202527/SP)
Processo 0013864-36.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Giuliano
Oliveira Mazitelli - Giuliano Oliveira Mazitelli - Vistos.Ante a expedição de MLJ nos autos de cumprimento de sentença, nada
mais havendo sido requerido pelo requerente nestes autos, e exaurida sua finalidade, dê-se baixa neste incidente e remetamse os autos ao arquivo.Certifique-se o ocorrido nos autos de cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0014460-20.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Danilo
Augusto Leite Martins - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o silêncio do requerente, e a inadequação do cadastro
deste incidente, dê-se nele baixa, com posterior remessa dos autos ao arquivo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: CARLOS CARAM
CALIL (OAB 235972/SP), IVONILCE CONDE DA SILVEIRA MARTINS (OAB 262390/SP)
Processo 0015729-31.2015.8.26.0361 (processo principal 1007957-34.2014.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - ANDERSON BORGES LOURENÇO - Verifica-se que, em verdade, não houve qualquer manifestação das partes neste
incidente, porque fora determinado que a serventia o tornasse sem efeito, conforme fls. 33 do feito n. 0014314-13.2015.8.26.0361.
Assim, cumpra-se.Dê-se baixa neste incidente, remetendo-o ao arquivo.Após, remete a serventia à conclusão o cumprimento
provisório de sentença.Intime-se. - ADV: EDSON BORGES LOURENÇO (OAB 354509/SP), DARLENE KETLEY DANIEL (OAB
337402/SP)
Processo 0015729-31.2015.8.26.0361 (processo principal 1007957-34.2014.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - ANDERSON BORGES LOURENÇO - Até mesmo porque a manifestação de fls. 17 e documentos que a acompanham
constam de incidente de cumprimento de sentença em andamento (fls. 65/67), não havendo que se falar em eventual prejuízo
da parte requerente, cumpra a serventia à determinação de f. 16, com a baixa e arquivamento deste incidente.Cumpra-se com
celeridade.Intime-se. - ADV: EDSON BORGES LOURENÇO (OAB 354509/SP), DARLENE KETLEY DANIEL (OAB 337402/SP)
Processo 0017232-53.2016.8.26.0361 (processo principal 1007287-59.2015.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Militar - Daniel Rodrigues de Lima - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CBPM - Ciência à parte autora acerca da manifestação da FESP às fls. 37/39. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL
(OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALDO
EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0017818-90.2016.8.26.0361 (processo principal 0010048-85.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Esther Namba Nishitani - Ciência à Fazenda Municipal sobre a manifestação retro. - ADV:
CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0022333-81.2010.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Rosângela da Conceição Domingues - Ante a
explicação trazida pela requerente, dê-se baixa neste incidente (/02), remetendo-se estes autos em seguida ao arquivo.Sem
prejuízo, certifique-se o ocorrido no incidente que prosseguirá (/01), remetendo-o em seguida à conclusão.Cumpra-se.Intime-se.
- ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 169225/SP)
Processo 1000064-55.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - MSMJ PARTICIPAÇÕES LTDA
- MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Ante a sentença prolatada nos autos de cumprimento de sentença, e tendo em vista
o trânsito em julgado deste feito, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: ARTUR
RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), JOÃO PAULO BARRETO LOBO (OAB 223989/SP)
Processo 1000232-86.2017.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ‘’’Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Digam as partes acerca do laudo pericial.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º