Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1868 Processo 3003617-32.2013.8.26.0366 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Itau Unibanco S/A - Isabel Cristina Melo Peixoto - Intimação ao requerente acerca do deferimento da dilação de prazo por 30 (trinta) dias - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 3003647-67.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1681 Processo 0000037-41.1996.8.26.0366 (366.01.1996.000037) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jose Augusto Pereira das Neves - Marcelo Eleuterio da Silva - Informo que a r sentença de fls. 227/230, transitou em julgado em 13/03/2014, requeira o interessado o que de direito, no prazo de 10 dias, decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1634 mandado de levantamento judicial. - ADV: ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP), ARANI CUNHA DE ALMEIDA (OAB 163558/SP), JOAO ROBERTO LIEBANA COSTA (OAB 143663/SP), ROBERTA SILVA DE SOUZA (OAB 138401/SP), RODRIGO MORENO PAZ BARRETO (OAB 215912/SP) Processo 0000066-08.2007.8.26.0366 (366.01.2007.000066) - Rein

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1829 concedida em maio de 2011 (fls. 28/29), sendo que até o momento, transcorridos mais de 03 (três) anos, a parte autora sequer comprovou o protocolo dos Ofícios expedidos com vista à baixa da pontuação em sua habilitação, o que, por sua vez, imporia a extinção da Medida Cautelar, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1644 267. Preceitua o artigo 462 do Código de Processo Civil que, se depois de ajuizada a ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração de ofício ou a requerimento da parte. Anote-se, ainda, que as condições da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1589 ajustados (item 04 da decisão de fls. 15/16). Diante disso, a parte autora requereu o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento (fl. 19), o que foi deferido (fl. 20). Em resposta, a parte autora juntou extrato de benefício do INSS, inclusive quase ilegível, sem justificar a razão do não cumprimento in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1625 indenização, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizado a partir desta data pela Tabela Prática Para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (Súmula 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1463 financeiras e afetivas para cuidar, proteger e educar Keyla e Karolyn e acreditamos ser favorável para ambas permanecer sob seus cuidados. Ademais, regularmente citada, a ré não ofertou contestação, razão pela qual se presume a concordância com o pedido. É certo que a ação de guarda trata de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1910 Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do at. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para conceder a guarda de Kerolyn Camile Lemos dos Passos para a autora. Sendo o caso de lide necessária e não havendo oposição da ré, deixo de conden