Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1645 VARA:2ª VARA PROCESSO :1501371-26.2020.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2265913/2020 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ROSANGELA BARBOSA DO PRADO VARA:1ª VARA PROCESSO :1501372-11.2020.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2265924/2020 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AVERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1958 PROCESSO :0001818-88.2020.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 12/2015 - Guaracai AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wanderson dos Santos Sousa VARA:1ª VARA PROCESSO :0001820-58.2020.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2108738/2018 - Mirandopolis AUTOR : J.P. EXECTDO : C.F.S. VARA:1ª VARA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2180 ADV: PATRICIA FERREIRA DANTAS HATA (OAB 410948/SP) Processo 0001792-19.2020.8.26.0509 (apensado ao processo 0001406-86.2020.8.26.0509) - Execução da Pena Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - J.H.R.M.A. - Vistos. Considerando a unificação das penas destes autos e do processo de execução criminal n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1802 LÚCIA FONSECA FANUCCHI, j. 06/12/2018, p. 06/12/2018). “Sendo assim, com base nos seus poderes constitucional e legalmente atribuídos, não pode o Ministério Público exigir que o Poder Judiciário requisite diligências que ele próprio pode fazê-las, inclusive, diante do princípio constitucional da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2018 RELAÇÃO Nº 0325/2021 Processo 0000341-93.2021.8.26.0356 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOSUE INACIO BATISTA - Vistos. Intime-se a defesa para regularizar a representação processual, juntando-se o respectivo instrumento de procuração. Trata-se do executado Josue Inácio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2581 dirigido ao Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca de residência do réu. Anoto ainda que diante do recesso que se inicia, o pedido pode ser realizado perante o Plantão Judiciário. Diante da incompetência deste Juízo para conhecer do pedido, indefiro o pedido de viagem apresentado pelo réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1948 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2021 Processo 1000916-21.2020.8.26.0356 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - J.P. - E.S.F.M. - Vistos. A de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2065 devendo ser aguardado o decurso do mandado de prisão. Ciente do cumprimento do Comunicado CG nº 2642/2021, pela serventia, conforme fls. 218. Int. - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP) Processo 1001613-71.2022.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.B. - Vistos, Para comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2293 sem o qual não será possível a realização do exame, além dos documentos médicos pertinentes à perícia, os quais deverão ser juntados nos processos digitais ou, no caso de processo físico, apresentados no dia da perícia. Dê-se ciência ao Ministério Público quanto ao agendamento da perícia., Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2667 dia de condenação, por prazo igual a pena privativa de liberdade acima prevista. Em caso de descumprimento, a ré descontará as sanções no regime já determinado. A sanção pecuniária é fixada com piso unitário correspondente a 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo vigente à época do fato, t