Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2060 à parte executada, a qual ficará intimada da penhora com a publicação da presente decisão, independentemente da lavratura de termo de penhora, nos moldes do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Não havendo manifestação no prazo de 5 (cinco) dias pela parte executada e sendo suficiente o valor bloqueado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1995 mérito e elas serão mais bem avaliadas na sentença, oportunidade em que todas as provas já terão sido produzidas. Por isso, ainda presentes as circunstâncias motivadoras já referidas nos autos e não se vislumbrando a adequação de outras medidas cautelares que poderiam substituir a prisão provisória,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3524 das substâncias entorpecentes apreendida, inclusive amostras guardadas para contraprova, invólucros e petrechos, na forma dos artigos 50, §§ 3º e 4º, e 72, ambos da Lei nº 11.343/2006. Considerando a existência de bens apreendidos, comunique-se a Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos, a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2121 colidência, quanto ao adolescente K., alegando a causídica de que há claro conflito de interesses entre ele e o representado Adrian Henrique e, considerando que a defensora nomeada apresentou a defesa do adolescente A., providencie a serventia a nomeação de mais um defensor para a defesa do adolescente K.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2023 Cumprimento de sentença em face de Nilza Martins da Silva 25423672805 No curso da execução, a obrigação foi satisfeita. É o relatório. A circunstância acima mencionada, nos termos da lei, é causa de extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2156 processual pelo prazo pactuado para o cumprimento da obrigação. Havendo descumprimento do acordo, deverá o interessado provocar a marcha processual, juntando planilha atualizada do débito e requerendo o que entender de direito. Advirto as partes que a inércia será interpretada como satisfação dos termos