Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1619 Processo 0001825-52.2016.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOAO SILVESTRE SANCHES JUNIOR - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - V.Expeça-se mandado de levantamento judicial, do depósito realizado as fls. 50 no valor de R$ 16.176,64 ( conta judicial nº 2000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1383 Processo 2000028-41.2015.8.26.0346 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - SÉRGIO DA COSTA ROJAS DE LIMA - Certidão de honorários de advogado emitida e à disposição no sistema informatizado, podendo ser materializada e encaminhada. - ADV: ANNA CLAUDIA FERREIRA BUENO (OAB 329472/SP), ROMULO MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1657 Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO - TJSP e CGJ Nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Anoto que a fluência de prazo no Juizado é corrido.Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3265 RELAÇÃO Nº 0001/2018 Processo 0000081-22.2016.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer TEREZINHA ESCORCIO TUDISCO - MARIA DO CARMO ALMEIDA SOARES DE OLIVEIRA - VistosFl. 285 - Manifeste-se a requerida no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1655 Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não Configurado.Incidente admitido, com determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1698 (OAB 233724/SP) Processo 0002862-17.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.V.B.S.R. e outro - Lance-se o nome do (a) réu (ré) no Rol dos Culpados.Elabore-se os autos de execução de sentença, encaminhando-o ao Juízo competente. Comunique-se a vítima.Procedam-se as anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1695 exposto, reiterando a decisão que decretou a prisão preventiva (fls. 120/123), INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do acusado, ou a sua substituição por medidas cautelares diversas. Intime-se.Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP) Processo 0001348-92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1853 Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA ANA DOS SANTOS - BANCO DO BRASIL - VistosFl. 69/70 - Não assiste razão.A questão já foi tratada e decidida por meio da deliberação de fl. 66.Certifique-se a serventia o prazo dado para o pagamento. Após, cumpra-se na integra a decisão de fl. 66.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1991 Após a garantia do juízo (penhora), será dada a oportunidade para a apresentação de embargos (artigo 52 inciso IX da Lei 9.099/95).Intime-se. - ADV: JOSE GILBERTO BROCHADO (OAB 150000/SP) Processo 0000371-66.2018.8.26.0346 (processo principal 0001077-20.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Liquida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1520 em face do autor (fls. 39/45 e 62/67).Desse modo, converto o julgamento em diligência, para evitar eventual cerceamento de defesa, e concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar a respeito dos pedidos contrapostos formulados (e dos respectivos documentos colacionados pelas requeridas), sob pena