Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 Câmara Especial Ao Des. Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação / Reexame Necessário 0002381-33.2014.8.26.0505 Ao Des. Walter Barone Apelação 0012236-64.2011.8.26.0271 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0181454-35.2008.8.26.0000 (994.08.181454-8) Em 15/01/2015 Processos Distribuídos: Apelação Apelação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1541 OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 238796/SP) Processo 0007105-33.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - T.V.S. e outro - Vistos. A fim de assegurar aos réus o direito à ampla defesa, pese o fato de já haver sido apresentada defesa preli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 20 0001826-23.2014.8.26.0341; Apelação; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001826-23.2014.8.26.0341; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. V. da I. e J. de M.; Apelado: M. H. de O. S. (Menor); Apelado: T. M. do A. (Menor); Apelado: J. P. M. da C. (Menor); Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2017 atual” (Item conclusão fl. 158). Assim, não estando o requerente incapacitado para o trabalho, é de rigor a improcedência da demanda, pois não preenchidos os requisitos necessários à concessão dos benefícios pleiteados. 3. Dispositivo (art. 458, III, do CPC) Em razão do exposto, com base no art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1120 1ª Vara Judicial de Serrana - Suscitado: Mm Juiz de Direito 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto - Interessado: Elisangela de Andrade Rodrigues - Advogada: Rosane Maria de Souza Soares (OAB: 99541/SP) 0001676-58.2014.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator Eros Piceli (Vice Presidente) - Apelante: L. M. da S. S. (Menor) Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1732 (Fls: 205) 0001314-47.2014.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: V. S. J. (Menor) Apelado: P. de J. da V. I. e J. de E. - Por maioria, negaram provimento ao recurso. Vencido em parte o 2º Juiz com declaração. - Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal (OAB: 107111/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 1938 Nº 0001633-69.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: A. C. da S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliano Hyppólito de Sousa (OAB: 163451/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1308 já qualificado, nas sanções dos art. 217-A, 218-A c.c. artigo 226, inciso II e art. 71, parágrafo único, todos do Código Penal, à pena de 24 anos de reclusão, bem como para absolvê-lo da prática de delito tipificado no art. 218, do Código Penal, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1146 devedor para, no prazo de três dias: (1) efetuar o pagamento da pensão alimentícia, correspondente a diferença entre o valor devido e o valor efetivamente pago pelas parcelas vencidas nos meses de setembro, outubro e novembro de 2014, no valor de R$ 935,96, mais as prestações que se vencerem desde a p