Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1703 for determinado. O referido é verdade e dou fé. Campinas, 28 de abril de 2016. - ADV: CRISTIANO VILELA DE PINHO (OAB 221594/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIOLA BRITO DO AMARAL ESCRIVÃ(O) JUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1651 Batista Duarti - Vistos etc. A Defesa de fls. 37 não tem o condão de impedir o desencadeamento da segunda fase da persecução penal. Ausentes as hipóteses de aplicação do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia. No mais, aguarde-se a audiência já designada para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1928 Peças e Acessórios para Vans Ltda Epp - Márcio Roberto da Silva - Certifico e dou fé que deixei de expedir Certidão, nos termos do Art. 828, do CPC, conforme determinação de fls. 99, por falta de recolhimento das custas, na forma da lei. Certifico ainda que, encaminhei os autos ao Diário da Justiça El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2538 (30) trinta dias.Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC) e revogação da liminar.Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1749 ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), FABIO ANDRE ALVES COSTA (OAB 143596/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), JOSE ALBERTINI FILHO (OAB 140408/SP), JESUS VARELA GONZALEZ (OAB 139197/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), MARISTELA FRANCATTO (OAB 120919

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2103 2º, parágrafo 3º e com fundamento no artigo 3º, ambos do Decreto Lei nº 911/69, alterado pela Lei nº 10.931 de 02/08/2004, DEFIRO liminarmente a busca e apreensão conforme requerido na inicial. Precatória se necessário, com o prazo de 30 dias. 2-) Após, cite-se a parte ré com as advertências da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1604 APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA - Intime-se a requerida para que informe e comprove se a ação Declaratória em curso pela 2º Vara local foi julgada. Prazo: 10 dias. - ADV: MILTON DE JESUS FACCIO (OAB 108040/SP), WILLIAM BATISTA NESIO (OAB 311358/SP), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB 311354/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1829 de intervenção do Poder Judiciário para a satisfação da pretensão do autor, ante a resistência oposta pelo réu, a adequação reflete a formulação de pretensão hábil e apta à composição do conflito de interesses instaurado entre as partes. No caso dos autos pretende a inventariante a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1988 (a) corrige-se pelos índices da Tabela Prática do E. TJSP o valor integralizado pelo contratante (R$ 1.117,63 - fls. 180), desde o mês da contratação (28/04/1997) até a data do balanço seguinte (em 1997 ocorrido em 31/12/1997); (b) divide-se o valor corrigido pelo valor patrimonial das ações (VPA) da ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1882 Penal. Assim, ausentes atenuantes aumento a pena em 1/6, passando a 7 anos de reclusão e ao pagamento de 700 dias-multa. Na terceira fase da dosimetria não concorrem causas de aumento ou diminuição, pois não é caso de aplicação da causa de redução prevista no § 4º, do artigo 33 da lei em comento, j