Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1995 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 368.01.2012.002322-7 68/12 AÇÃO DE RECALCULO DE SEXTA PARTE APARECIDA BERTELINI ERLER FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 0002761-79.2014.8.26.0368 561/14 AÇÃO ORDINÁRIA REGINA HELENA DE SOUZA MARQUES E ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 0003399-15.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1686 esteira da clássica doutrina da inviabilidade de produção da prova negativa. Portanto, imperiosa a aplicação de medida socioeducativa em relação aos menores Gustavo, Leonardo e Matheus. No entanto, o mesmo não se deu em relação aos representados Jefferson e Ivan, eis que o conjunto probatório se mos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1738 se o autor, no prazo de 5 (cinco) dias sobre a certidão de fls.28 - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0001492-73.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001492) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edmar Rogerio Goncalves Leite - Fazenda Publica do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1641 SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP) Processo 0001117-04.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - LUIS ANTONIO BUZETO - MOISES CARRIERO - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1432 DE MONTE ALTO SP - Posto isso, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial ajuizada por ROCCO ROMANELLA em face do MUNICÍPIO DE MONTE ALTO/SP, para DECLARAR nulos os lançamentos de IPTU executados nos autos do Processo nº 070/2010, em trâmite pela 1ª Vara Cível desta Comarca. Ainda, antecip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1908 mandado de levantamento judicial, da quantia indicada às fls. 139, em favor da Patrona da autora. Oportunamente, façam-se as comunicações necessárias, e permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos. P.R.I.C. - ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1848 Maria Pantoni - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) do município requerido. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos ofertados às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1378 Processo 0001482-29.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001482) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Maria Bueno Geraldini - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Providencie a autora, em 5 (cinco) dias, o depósito concernente aos honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1826 necessárias, se o caso. Expeça-se guia de levantamento em favor da Patrona da autora. Transitada esta em julgado, façamse as comunicações necessárias, imediatamente. Após, permaneçam os autos em arquivo do cartório, aguardando o decurso do prazo legal para serem destruídos. P.R.I.C. - ADV: MARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1738 Processo 0000116-47.2015.8.26.0368 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - C.A.M. - Nos termos do artigo 74, parágrafo único, da Lei 9099/95, tratando-se de ação penal de iniciativa privada, o acordo homologado acarreta a renúncia ao direito de queixa. Posto isso, homologo o acordo cele