Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 Recurso em Sentido Estrito 0003137-18.2007.8.26.0075 Reexame Necessário 0011775-82.1988.8.26.0050 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Agravo de Execução Penal 0083927-10.2013.8.26.0000 0085154-35.2013.8.26.0000 0089549-70.2013.8.26.0000 7003781-66.2013.8.26.0482 Apelação 0000219-09.2013.8.26.0050 0000721-36.2012.8.26.0614 0001936-20.2010.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 200 0000941-92.2008.8.26.0252; Apelação; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Nº origem: 252.01.2008.000941-1/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Luiz Martins Rodrigues Júnior; Advogado: Humberto Santoro Biaggioni (OAB: 102622/SP); Advogado: Isidoro Alves Lima (OAB: 48722/SP); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 818 103 - 7000671-68.2013.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator Mário Devienne Ferraz Agravante: Nilson Campos de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 59) 104 - 0002618-27.2012.8.26.0153 - Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2014 a pena de IVO RICARDO DE SOUZA a 7 (sete) anos de reclusão, mantida no mais a r.sentença. V.U. - Advogado: Valdir de Almeida Tovani (OAB: 96242/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129) 0001289-60.2010.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Recte/Recdo: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1604 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena de DAVID RODRIGUES a 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, e mais o pagamento de 13 (treze) dias-multa, no piso, mantida no mais a r. sentença. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Públic