Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 244 cuja cópia segue em anexo, fazendo parte integrante da presente, que se encontra(m) na Rua Cunha Moreira, 53, centro, e em poder do depositário(a) Márcio Villani de Souza, lavrando-se o respectivo termo, intimando-se o autor a providenciar os meios necessários para efetivo cumprimento, devendo entrar em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 180 opor embargos à execução e à penhora efetivada nos autos, por intermédio de advogado caso o valor da causa seja superior a vinte (20) salários mínimos, bem assim de que deixando esse(a) de comparecer à audiência ou comparecer tardiamente, sem motivo justificado, será certificado o decurso do prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 172 Gonzaga Dohnal Junior - Banco do Brasil S.A. - Conforme determinado a fls. 208/209 o valor executado deve se limitar ao teto dos Juizados Especiais Cíveis. Assim sendo, tem-se como data base para aplicação da referida limitação a data da prolação da r. Sentença (fls. 99/109). Ante o exposto, remetam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 225 ADV: MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP) Processo 0001829-09.2014.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elisio Rebouças - Jose Luiz Felipe Alencar - Fls. 44: INDEFIRO, tendo em vista à extinção do feito. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 129 COSTA PIRES STEINER (OAB 139138/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001220-60.2013.8.26.0266/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Aguinaldo de Fiori - Sul América Companhia Nacional de Seguros - CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse impugnação quanto à prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 174 sofrido pela autora. Com o advento da Constituição de 1988, é indiscutível que o dano moral deve ser indenizado amplamente, na forma do art. 5o, inciso X, ao estatuir que: “Art. 5o., omissis... X são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indeni