Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1155 incabíveis nesta fase do procedimento, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995. A presente sentença não está sujeita ao recurso de ofício em face do disposto no artigo 11 da Lei n° 12.153/2009. Publique-se. Intimem-se. Jacareí, 29 de julho de 2022. - ADV: HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 983 Processo 4001961-51.2013.8.26.0292 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - CARLOS AUGUSTO GOMES - - OSVALDO DE FARIA - - ZAIRA DE MOURA MAZZEI e outro - Vistos. Com a manifestação de fls. 1714/1716 do Ministério Público, tornem os autos ao E. Tribunal de Justiça - 13ª Câmara de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1329 na Dívida Ativa do Estado. Intime-se. - ADV: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA (OAB 154003/SP), ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 238943/SP), ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO (OAB 256786/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1330 possibilidade de instalação do aplicativo Microsoft Teams) e declinado nos autos, no prazo de quinze (15) dias, os dados necessários (endereço de e-mail e número de telefone celular/whatsapp). As partes e patronos que não manifestarem interesse na participação na audiência por meio virtual deverão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1382 para extinto e moverá automaticamente o processo para fila processo Arquivado. Intimem-se - ADV: CAMILA ZAMBRANO DE SOUZA (OAB 246638/SP), KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP) Processo 0001524-63.2022.8.26.0292 (processo principal 1508381-95.2015.8.26.0292)