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0001830-86.2014.8.26.0397

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10 resultados encontrados para 0001830-86.2014.8.26.0397 - data: 09/08/2025

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TJSP 26/06/2018 - Pág. 2077 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0053531-21.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001830-86.2014.8.26.0397 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Nuporanga/SP - Nuporanga-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXANDRE TIBURCIO DOS SANTOS VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0053532-06.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECA

TJSP 31/08/2016 - Pág. 1608 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 ORIGEM : 788-47.2000.8.06.0171 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara de Tauá/CE - Taua-CE AUTOR : Justiça Pública RÉU : Candido Alves Bezerra Neto VARA:20ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0070933-86.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0049583-32.2016.8.16.0014 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Londrina/PR - Londrina

TJSP 02/10/2015 - Pág. 1586 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Bariri/SP - Bariri-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : SERGIO YURI CRITIANO DE LIMA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0077076-28.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0003909-50.2014.8.26.0296 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal de Jaguariúna/SP - Jaguariuna-SP AU

TJSP 01/11/2019 - Pág. 2513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2513 de fls. 145 - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RAFAELA SANTA CHIARA GONÇALVES (OAB 268318/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), TALITA LEITE FERNANDES (OAB 283830/SP) Processo 1002302-40.2018.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Lucia de Abreu

TJSP 10/09/2018 - Pág. 2136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2136 à f. 383, riscando-se da pauta. Dê-se vista ao MP. - ADV: VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP) Processo 0000262-93.2018.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - E.M.S. - - S.J.Q. - Apresente a defesa suas alegações finais no prazo de 5 dias. -

TJSP 06/03/2020 - Pág. 2343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2343 residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que

TJSP 24/05/2019 - Pág. 2442 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2442 sucessiva, iniciando-se pelo defensor do réu Quélvio. (expedida a certidõe de honorários Dr. Wagner. Quanto ao Dr. Cristiano deverá ser anexado aos autos ofício de indicação da OAB/SP para expedição de certidão). - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0000745-36.2012.8.26.0397 (397.0

TJSP 18/06/2018 - Pág. 2399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2399 ao princípio da presunção de inocência” (op.cit).Recentemente, contudo, o STF, no julgamento do HC 126.292, definiu que, esgotados os recursos de natureza ordinária (lembrando que o RE e o REsp possuem natureza extraordinária), é possível, mesmo prolongada a litispendência, o início da execução d

TJSP 01/08/2018 - Pág. 2231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2231 NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0000271-60.2015.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - ROBSON MARTINS - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, ABSOLVO, com fundamento no art. 386, VI, do Código de Processo Penal, o acusado ROBSON MARTINS, qualificado nos a

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