Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2047 querendo apresente objeção à conta, consignando-se que o silêncio será entendido como tácita concordância e implicará na homologação da planilha e, oportuna requisição do valor . Intime-se. - ADV: LUCIANA MONEZZI LIMA (OAB 255779/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3118 QUILES (OAB 293552/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP) Processo 0008519-28.2012.8.26.0362 (362.01.2012.008519) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Milton Ferraz da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Ciência ás partes acerca do Ofício in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2396 judicialmente, requereram o restabelecimento da sociedade conjugal, anteriormente dissolvida por separação consensual. Diante a documentação juntada mantenho a concessão da gratuidade processual às partes. Não há atuação do Ministério Público uma vez que todos os filhos são maiores e capazes. DECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1975 Processo 0018566-32.2010.8.26.0362 (362.01.2010.018566) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Terezinha Caetano Pavan - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. À vista da certidão retro, providencie-se a Serventia a elaboração de cálculo das despesas de porte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1646 ADV: TATIANA FERREIRA LOPES (OAB 204728/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP) Processo 0014524-03.2011.8.26.0362 (362.01.2011.014524) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Jose Carlos Silva - - Jose Almir Bassi - - Reinaldo Luis Guedes - - Carlos Luiz Diegues - - Aparecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1991 921 do CPC. 6 P.R.I.C. - ADV: RAFAELA CAROLINA SILVEIRA (OAB 264598/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP), WALLANCE NOGUEIRA ROCHA (OAB 71286/SP) Processo 0018208-72.2007.8.26.0362 (362.01.2007.018208) - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Lucas de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1991 921 do CPC. 6 P.R.I.C. - ADV: RAFAELA CAROLINA SILVEIRA (OAB 264598/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP), WALLANCE NOGUEIRA ROCHA (OAB 71286/SP) Processo 0018208-72.2007.8.26.0362 (362.01.2007.018208) - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Lucas de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5555 Fls. 704/705: recebo os Embargos de Declaração, posto que tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento e o faço para tornar sem efeito o último parágrafo da sentença de fls. 698, mantendo a condenação em sucumbência, pelo princípio da causalidade, à autora. Anote-se a interposição de Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2289 Reajustes e Revisões Específicas - Maria Elisa Cesaroni Amaro Francisco - Vistos. Decido à vista dos autos digitais de cumprimento de sentença nº 0001424-29.2021.8.26.0362, distribuídos em 14/04/2021, localizados na movimentação deste processo. Decido somente nesta data em virtude da devolução dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2216 correto, nos termos do art. 534 do CPC. 5 - SEM PREJUÍZO, manifestem-se as partes se reputam este Juízo competente para processamento e julgamento da presente causa, à luz das alterações que a Lei 13.876/2019 efetuou na Lei 5.010/1966, no prazo supracitado. Com vistas ao princípio da boa fé processu