Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2722 em relação ao delito de posse de drogas para consumo pessoal, permanecendo contra o réu Abílio Neto da Cruz, a denúncia pelo suposto crime de furto qualificado, que prosseguirá nestes autos. Assim, cite-se o réu Abílio Neto da Cruz, nos termos da r. Decisão de fls.177/178. Após a citação, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2649 do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, sendo suficiente para o desenvolvimento regular da persecução penal. A vítima é menor, sendo que deverão ser observados os procedimentos previstos no Comunicado Conjunto nº 2501/2021, em consonância com a Lei nº 13.431/2017, que dispõe sobre a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3107 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0961/2022 Processo 0000526-66.2019.8.26.0368 (processo principal 1000927-82.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - Ângelo Peças e Serviços Ltda Epp - Ademir Marques e outro - Ciência à parte autora da certidão de fls. 152 com o seguinte teor:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2996 INSS pagou o devido, conforme comprovante de depósito anexado nos autos, com determinação judicial de expedição de alvará judicial a seu favor, segundo a determinação abaixo, intimando-a, ainda, sobre o inteiro teor desta sentença. 4) Expeçam-se alvarás, independentemente do trânsito em julgado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2420 incidente de cumprimento de sentença, a ser acrescido dos juros e da correção monetária até o efetivo pagamento, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% e, também, de honorários de advogado de mais 10%, nos termos do artigo 523 e §1º, do novo Código de Processo Civil. Sal