4 resultados encontrados para 0001835-72.2015.8.26.0236/01 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 25 Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional; c) certidões de distribuição em nome da inventariada (Justiças Estadual, Federal e Trabalhista); d) certidão acerca da inexistência de testamento deixado pela autora da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados .4) Digam a Fazenda
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 32 penal que a Justiça Pública move contra EDSON DE SOUZA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita pela prática do crime previsto no art. 168, § 1º, I, do Código Penal, com fundamento no art. 386, III e VII do Código de Processo Penal. P.R.I - ADV: GILMAR MIRANDA SANTANA (OAB 136592/SP), ANTONIO CARLOS
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 9 e com sinal constante, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, aumentando-se, assim, a astreinte determinada em sede de tutela antecipada; e ii) condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais à requerida que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com corre