9 resultados encontrados para 0001838-11.2017.8.26.0348 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 674 Figueiredo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000053-81.2017.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 SANDRO RAFAEL BARBOSA PACHECO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ROGER OLIVEIRA DE MELLO, Solteiro, Ajudante Geral, RG 44717600, mãe ZDENCHKA THEODORA ALVES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 08/06/1989. Local de prisão: Centro de Progressão Pen
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que efetue o pagamento da multa imposta no valor de R$ 10.589,40 , na Agência Banco do Brasil nº 1897-X S. Público de São Paulo, Conta nº 139.521-1 Fundo Penitenciário Do Estado de São Paulo. “(...)Intime-se pessoalmente para que efetue o pagamento do valor respectivo, no pr
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 706 0001715-55.2018.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Piraju; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001715-55.2018.8.26.0452;
TJSP 09/11/2022 - Pág. 2630 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2630 multa, no valor unitário mínimo legal, mantendo, no mais, a decisão de primeiro grau. V.U. Advs: Rafaela Vieira E Silva (OAB: 374830/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1502456-02.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da
TJSP 27/06/2022 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1796 DESPACHO Nº 0000528-04.2021.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Pirajuí - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Pereira - Vistos, Devolvam-se
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2319 136456/SP) Processo 0000683-70.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JULIO CESAR DA SILVA LIMA - - MARCOS PACHECO DE SOUZA e outro - Defiro o pedido de renúncia do advogado (fls. 381), nos termos dos artigos 112 do Código de Processo Civil e 5º, § 3º, da Lei nº 8.906/
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 311 por telefone, internet etc.), inclusive em local de trabalho (artigo 22, inciso III, alíneas a e b, da Lei nº 11.340/06). O requerido deverá ser advertido das possibilidades de imposição de multa e de prisão preventiva emcaso de descumprimento da ordem, nos termos do artigo 313, inciso III, do Código de Processo Penal.” Será o