TJSP 27/06/2022 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
1796
DESPACHO
Nº 0000528-04.2021.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Pirajuí - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Gabriel Pereira - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para que seja
anexada cópia da r. decisão recorrida. Int. São Paulo, 24 de junho de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente
da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Barcelos Tristão (OAB: 188299/RJ) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0000980-57.2015.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação Criminal - Indaiatuba - Apelante: BRUNO ARDUINI JUNIOR
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Advogado Dr. Fernando Barbieri, constituído pelo
apelante, a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado
o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo,
com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo
estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 23 de junho de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de
Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Barbieri (OAB: 249447/
SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0001447-54.2021.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apte/Apdo: A. B. de O. - Apte/
Apdo: C. J. M. - Apte/Apdo: D. A. G. - Apte/Apdo: R. V. C. M. - Apte/Apdo: O. C. M. - Apte/Apdo: D. B. - Apte/Apdo: G. A. de J.
P. - Apte/Apdo: O. S. de F. - Apte/Apdo: N. P. de S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s)
Dr.(a/s) Avelino Romão da Silva Filho, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de
recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo
prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das
razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 22 de junho de 2022.
Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Thiago de Barros Rocha (OAB: 241555/SP) - Cleber Dias Martins (OAB: 302451/SP) - Marlus H.arns
de Oliveira (OAB: 19226/PR) - Mariana Nogueira Michelotto (OAB: 65829/PR) - Luiz Roberto Juraski Lino (OAB: 62884/PR) Leonardo Dominiqueli Pereira (OAB: 276431/SP) - Ademir Oliveira da Silva (OAB: 94780/SP) - Patrícia Helena Gentil (OAB:
360407/SP) - Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP) - Amarildo José Firmino Filho (OAB: 91875/PR) - Anderson Felipe
Mariano (OAB: 65667/PR) - Lucas de Vasconcelos Zanotti (OAB: 75550/PR) - Marcos Daniel Veltrini Ticianelli (OAB: 30311/PR)
- VINICIUS BONALUMI CANESIN (OAB: 86946/PR) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0001564-59.2017.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apte/Apdo: Ronaldo Dias dos
Santos - Apte/Apda: Flavia Marques de Oliveira - Apte/Apdo: Washington José da Silva - Apte/Apda: Natali Cristina Marques Brito
- Apte/Apdo: Vanderlei Duarte - Apte/Apdo: Sérgio Luiz Reis Lima - Apte/Apdo: Pamela Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Jaime da
Silva Franco - Apte/Apdo: Thell Calil Bechara - Apte/Apdo: André Lucas Souza de Jesus - Apte/Apdo: Lucas Evangelista Taconi
da Silva - Apte/Apdo: Rafael Moreira Santos - Apte/Apdo: Vitor Hugo Ferreira de Melo da Silva - Apte/Apda: Flavia Marques
de Oliveira - Apelada: Karla Janez Macedo - Apelado: Rita de Cassia de Oliveira - Apelado: Pablo Raul dos Santos - Apelado:
Edson da Silva Palmeira - Apelado: Ariovaldo Gonçalves - Apelado: Lucas Oliveira dos Santos - Apelado: Milena Aparecida
Pereira - Apelado: Adriano Gomes da Purificação - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Informação
de fls. 4865: Intime-se o Advogado Dr. Roberto Vieira (apelante André), a justificar a não apresentação das razões de recurso
(artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo
prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das
razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 23 de junho de 2022.
DESEMBARGADOR FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Elizabeth Dias Sanches (OAB: 143714/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Roberto Piccinin
(OAB: 98837/SP) - Julia Silva Lopes (OAB: 454198/SP) - Thais Grothe Ostapiuk (OAB: 372504/SP) (Defensor Dativo) - Everton
Meyer (OAB: 294042/SP) - Renan Ribeiro Masculi (OAB: 407666/SP) - Domingos José Capputti (OAB: 160132/SP) (Defensor
Dativo) - Patricia Marques Marcondes da Silva (OAB: 297382/SP) - Augusto Cesar de Oliveira (OAB: 338809/SP) (Defensor
Dativo) - José Padua Medeiros Neto (OAB: 419767/SP) - Rafael Passos de Gois (OAB: 442464/SP) - Roberto Vieira (OAB:
422827/SP) (Defensor Dativo) - Karina Rodrigues de Andrade (OAB: 340443/SP) - Mauricio Tadeu Yunes (OAB: 146214/SP)
- Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP) (Defensor Dativo) - Jorge Flaviano Richter Lage Ribeiro Moura
(OAB: 71289/SP) (Defensor Dativo) - Cristian Stipanich (OAB: 229409/SP) (Defensor Dativo) - Alcir Narita Telles (OAB: 411924/
SP) (Defensor Dativo) - Viviane Benevides Srna (OAB: 256329/SP) - Adriana Ramos (OAB: 251876/SP) - Rodrigo Emanoelli
(OAB: 404224/SP) (Defensor Dativo) - Nelson Marques Luz (OAB: 78943/SP) - Clarissa Helena Schneedorf Novi (OAB: 189489/
SP) (Defensor Dativo) - Erik Luiz de Oliveira Piva (OAB: 391547/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0001748-19.2022.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itu - Querelado: S. G. - Recte/
Qte: I. M. LTDA - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no
tocante ao parecer ministerial e para fins do artigo 589 do Código de Processo Penal Int. São Paulo, 24 de junho de 2022.
Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Edson Luiz de Oliveira (OAB: 399007/SP) (Defensor Dativo) - Thais Molina Pinheiro (OAB: 356862/
SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 0001838-11.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apte/Apdo: J. R. R. - Apdo/Apte: M.
P. do E. de S. P. - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério
Público para apresentar as contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 24 de junho de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO
Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala
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