Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 REQTE ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2425 : L.J.X.C. : 129705/SP - Jose Carlos Bachir PROCESSO :0001839-07.2014.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Getulio Zaboti Junior ADVOGADO : 146054/SP - Daniel Dias de Moraes Filho REQDO : José Simão Junior VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001844-29.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2255 Processo 0001506-55.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - H.B.B.M. - Eder Onodera Molero Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fl. 135, nos termos do r. despacho de fl. 133, fica acrescido ao débito à multa de 10%, nos termos do art. 475-J, “caput”, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2100 são carente ao ponto de necessitar da Justiça Gratuita. O instituto é destinado aos realmente pobres. Portanto, não há que se falar em hipossuficiência. Em que pese serem os advogado indicados pelo convenio DP/OAB, indefiro os beneficios da justiça gratuita aos requerentes. Assim, no prazo da emenda e so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 2358 de tê-la provida por sua família. A lei nº 8.742/93 que regulamenta a disposição constitucional dispõe em seu artigo 20 que o benefício de prestação continuada é devido à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2477 Processo 0001752-17.2015.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Victor Antunes Lopes - Fusetti Jantin Idiomas Ltda. - DESPACHO DE FLS. 158 “VistosFls. 66/128: diante da apresentação de novos documentos, nos termos do art. 398 do CPC, diga o réu, no prazo de 05 (c