15 resultados encontrados para 0001838-68.2016.8.26.0696 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 415 0000452-68.2017.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000452-68.2017.8.26.0663; Assunto
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 789 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001813-22.2018.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2611 as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, observando-se que as custas finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/03. Publique-se e intime-se. - ADV: ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP), KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP) OUROESTE Criminal 1
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2624 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2019 Processo 0000720-86.2018.8.26.0696 (apensado ao processo 0000330-19.2018.8.26.0696) - Relaxamento de Prisão - Liberdade Provisória - PAULO RICARDO SANTANA DA SILVA - Vistos. Inexistindo diligências pendentes, determino o arquivamento dos autos. I
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2624 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2019 Processo 0000720-86.2018.8.26.0696 (apensado ao processo 0000330-19.2018.8.26.0696) - Relaxamento de Prisão - Liberdade Provisória - PAULO RICARDO SANTANA DA SILVA - Vistos. Inexistindo diligências pendentes, determino o arquivamento dos autos. I
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2624 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2019 Processo 0000720-86.2018.8.26.0696 (apensado ao processo 0000330-19.2018.8.26.0696) - Relaxamento de Prisão - Liberdade Provisória - PAULO RICARDO SANTANA DA SILVA - Vistos. Inexistindo diligências pendentes, determino o arquivamento dos autos. I
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 952 Mauro Tiago - Ante o acima exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para condenar MAURO TIAGO, RG nº 32.454.415-7, a 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no mínimo legal, por incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Decreto a
TJSP 29/04/2021 - Pág. 3093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3093 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: NATALINA APARECIDA FLORENCIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno - Deram parcial provimento ao recurso, apenas para reduzir as penas para 5 (cinco) anos de reclusão e ao pagamen
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2900 Processo 1006356-41.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Vista à Fazenda. - ADV: KARINE SILVA DE LUCA (OAB 375307/SP), ALINE SIMÕES BALDINI (OAB 374017/SP) Processo 1008349-85.2018.8.26.0408 - Execução Fiscal - Taxa de Licenc
TJSP 09/11/2020 - Pág. 1316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1316 Nº 0001838-68.2016.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Foro de Ouroeste - Apelante: L. A. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. À Douta Procuradoria Geral de Justiça para pa