TJSP 06/02/2019 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
2624
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2019
Processo 0000720-86.2018.8.26.0696 (apensado ao processo 0000330-19.2018.8.26.0696) - Relaxamento de Prisão
- Liberdade Provisória - PAULO RICARDO SANTANA DA SILVA - Vistos. Inexistindo diligências pendentes, determino o
arquivamento dos autos. Int. - ADV: PATRICIA EUNICE DOS SANTOS LOPES (OAB 324971/SP), JADER RAFAEL BORGES
(OAB 321431/SP), MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP)
Processo 0001570-82.2014.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Marcos Alberto Pinheiro - Vistos. 1)
Registre-se a representação do defensor constituído pelo réu às fls. 531/532, o qual deverá ser intimado nos termos determinados
às fls. 515. 2) Fixo os honorários à defensora nomeada nos autos em 100% do valor total descrito na tabela vigente alusiva
ao convênio PGE-OAB/SP, cuja certidão deverá ser expedida após eventual trânsito em julgado dos autos. Intime-se. - ADV:
MARCIA BERTHOLDO LASMAR MONTILHA (OAB 95506/SP), VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP)
Processo 0001570-82.2014.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Marcos Alberto Pinheiro - Fica
intimado a defesa do réu Marcos Alberto Pìnheiro acerca das r. Decisões de fls. 507/509 e 510/512, o qual fluirá o prazo de 15
(quinze) dias para a interposição de eventuais recursos. - ADV: VANDERLEI SELEGUIN (OAB 400799/SP)
Processo 0001661-41.2015.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.B.F.S. - Vistos. 1) Cumprase o v. Acórdão de fls. 488/492 reformou a r. Sentença monocrática para CONDENAR o réu JOSÉ BATISTA FIORI SOBRINHO,
Brasileiro, Divorciado, Policial Militar, RG 6.315.826/SSP/SP, pai Luiz Batistqa Fiori, mãe Olivia Raucci Fiori, Nascido/Nascida
26/02/1951, natural de Cosmorama - SP, com endereço à Rua Jose Manoel Olgado Manzano, 2524, F: 981249213, Jardim
Marin, CEP 15501-006, Votuporanga - SP, à pena de três (03) meses e onze (11) dias de detenção regime inicial aber com
aplicação de sursis especial, nos termos do artigo 78, § 2º do Código Penal, o qual transitou em julgado para a acusação e
defesa em 14/11/2018, providenciando as anotações e comunicações pertinentes. 2) Expeça-se em caráter de urgência a Guia
de Recolhimento em nome do apenado, a qual deverá ser encaminhada ao Juízo competente. 3) Oportunamente, arquivemse os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, MANDADO ou CARTA PRECATÓRIA. Intime-se.
- ADV: GESUS GRECCO (OAB 78391/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA
(OAB 394830/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP)
Processo 0001838-68.2016.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - L.A.C. - Processo
2016/001491 Vistos. Ouvidas as testemunhas arroladas nos autos, depreque-se o interrogatório do réu LUIZ ANTONIO DA
COSTA, Brasileiro, Casado, Técnico, RG 20359127-6, pai Jorge Francisco da Costa, mãe Alairce de Azevedo Costa, Nascido/
Nascida 10/02/1968, de cor Branco, natural de Planalto - SP, com endereço à Rua Argemiro Rodrigues Goulart, 1635, fundos
- Tel (17) 99678-2651, Bom Jardim, São José do Rio Preto - SP, Fone 1732383337. Int. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE
DESPACHO COMO MANDADO, CARTA PRECATÓRIA OU OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: EDIVANIA MATOS DOS SANTOS (OAB
394291/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDO JOVELINO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2019
Processo 0001654-44.2018.8.26.0696 (apensado ao processo 1000308-41.2018.8.26.0696) (processo principal 100030841.2018.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Gustavo Sanches Pontes - Elektro,
Eletricidade de Serviço Sa - Pelo presente, intimo exequente e executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, promoverem a
retirada dos mandados de levantamento expedidos em seu favor. Cumpre observar o prazo de validade de acordo com o artigo
1113 das NSCGJ. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB 321496/
SP)
Processo 1000476-43.2018.8.26.0696 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luciana Delgado Brito - Pelo
presente, INTIMO a exequente para manifestar-se sobre o resultado NEGATIVO da pesquisa RENAJUD. Prazo: 5 (cinco) dias.
- ADV: CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA NUNES (OAB 185136/SP)
PACAEMBU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2019
Processo 0001554-71.2018.8.26.0411 (processo principal 1001361-10.2016.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Lucinéia Francisca Costa - Supermercado Prata - - Claudemir Lourenzetti - Vistos. Fls. 46:
Providencie a serventia o necessário para expedição de guia de levantamento, conforme despacho de fls. 45. Intime-se. (SRA
ADVOGADA. A GUIA DE LEVANTAMENTO FOI EXPEDIDA E DISPONIBILIZADA EM 04/02/2019 E RETIRDA PELA AUTORA NA
MESMA DATA) - ADV: JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP),
BRUNA MONTEIRO BONASSA (OAB 345717/SP)
Processo 0003448-19.2017.8.26.0411 (processo principal 0000685-55.2011.8.26.0411) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º