27 resultados encontrados para 0001838-71.2016.8.26.0404 - data: 04/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 0004815-62.2016.8.26.0072 0007186-33.2015.8.26.0363 0022895-14.2015.8.26.0071 0028389-54.2016.8.26.0577 0031203-05.2016.8.26.0071 1500233-71.2017.8.26.0536 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 0005607-05.2016.8.26.0302 0008704-26.2016.8.26.0136 0022910-39.2015.8.26.0602 0029801-20.2016.8.26.0577 1500013-10.2016.8.26.0536 Recurso em Sentido Estrito 0071411-94.2016.8.26.0050
TJSP 26/09/2018 - Pág. 1433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1433 preenchidos os requisitos exigidos, NÃO CONHEÇO do recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Agnelo Bottone (OAB: 240550/SP) (Causa própria) - Iris Bardelotti Meneguetti (OAB: 218898/
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 414 do Estado de São Paulo; 0012171-68.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012171-68.2016.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2401 tocante à oitiva da testemunha Maria do Carmo, ouvida no feito supracitado. Assim, havendo desistência na oitiva de Jaqueline e nenhuma irresignação na produção de prova emprestada do depoimento de Maria do Carmo, expeça-se carta precatória para o interrogatório da acusada. Intime-se (exclusivamente po
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1916 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.A.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002381-74.2016.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900131/2016 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002380-89.2016.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO T
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2199 J.B.S. - José Batista da Silva, devidamente qualificado nos autos, obteve a suspensão processual condicionado ao período de prova.Transcorrido o período de prova sem que houvesse motivo para sua revogação, acolho o parecer do Ministério Público, e, por conseguinte, julgo, por sentença, para que surta s
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2147 constantes do termo de audiência de fls. 28.2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas e honor
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1225 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2017 Processo 0001838-71.2016.8.26.0404 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luís Fernando Coelho Alves e outros - Intimem-se os defensores para que apresentem alega
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2315 PROCESSO :0003392-41.2016.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900185/2016 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : A.M.R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003385-49.2016.8.26.0404 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1492/2016 - Orlandia AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : R.R. VARA:JUIZADO
TJSP 26/09/2017 - Pág. 1574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1574 68 - 0001309-44.2016.8.26.0439 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pereira Barreto - Relator Eduardo Abdalla Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Ailton Bispo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Est