6 resultados encontrados para 0001841-41.2006.8.26.0383 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2126 Processo 0001662-97.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001662) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - José dos Santos Filho Combustível Epp - Vistos. Diante da desistência do exequente em relação ao ressarcimento das d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2126 Processo 0001662-97.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001662) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - José dos Santos Filho Combustível Epp - Vistos. Diante da desistência do exequente em relação ao ressarcimento das d
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2126 Processo 0001662-97.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001662) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - José dos Santos Filho Combustível Epp - Vistos. Diante da desistência do exequente em relação ao ressarcimento das d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2249 esta poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pela própria herdeira interessada. Certifique-se quanto ao decurso de prazo da intimação do pedido de habilitação dos herdeiros da coexecutada Augusta no polo passivo da ação. Com o decurso de prazo, manifeste-se o exequente, em te
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2632 Ltda - Vistos. Com fundamento no artigo 156, inciso V, do C.T.N. c.c. artigo 40, §4º, da Lei nº 6830/1980, JULGO EXTINTA ação de Execução Fiscal movida pela Fazenda do Estado de Sao Paulo contra Mario Antonio Alves e Delta Promoções Rurais Ltda, ante a ocorrência de prescrição intercorrente, obs