TJSP 08/02/2019 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2745
2126
Processo 0001662-97.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001662) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - José dos Santos Filho Combustível Epp - Vistos. Diante
da desistência do exequente em relação ao ressarcimento das diligencias de Of. Justiça antecipadas ante o falecimento da
representante da executada formulada as fls. 81, e após transitada em julgado a sentença de extinção de fls. 56, arquivem-se os
autos com baixa. Int. - ADV: PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP)
Processo 0001669-94.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001669) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A e outro - Alma Rubens de Camargo Soubhia - - Gilberto de Camargo Soubhia - - Espólio de Alma Rubens
de Carmargo Soubhia - Vistos. Defiro a pesquisa Infojud. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 0001670-89.2003.8.26.0383 (apensado ao processo 0000338-29.1999.8.26.0383) (383.01.2003.001670) Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Agro Comercial Nhandeara Ltda - - Lourival Rodrigues Costa - - Edira Mara Curti Rodrigues
- Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de um ano, dê-se vista à exequente, quanto ao seu interesse na
manutenção do executivo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e, no silêncio, encaminhe-se para expedição de edital e posterior
destruição física, independente de novas intimações. Int. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/
SP)
Processo 0001726-83.2007.8.26.0383 (383.01.2007.001726) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Fabio Silveira dos Santos - Aguardando manifestação do exequente, em termos
de prosseguimento, ante a certidão de decurso de prazo de fls. 322. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CHRISTIAN NEVES DE
CASTILHO (OAB 146920/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001762-47.2015.8.26.0383 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Jerônimo Valcemiro de Almeida - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de um ano, dê-se
vista à exequente, quanto ao seu interesse na manutenção do executivo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e, no silêncio,
encaminhe-se para expedição de edital e posterior destruição física, independente de novas intimações. Int. - ADV: LUIS
CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 0001763-32.2015.8.26.0383 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Jerônimo Valcemiro de Almeida - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de um ano, dê-se
vista à exequente, quanto ao seu interesse na manutenção do executivo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e, no silêncio,
encaminhe-se para expedição de edital e posterior destruição física, independente de novas intimações. Int. - ADV: LUIS
CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 0001764-17.2015.8.26.0383 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Jerônimo Valcemiro de Almeida - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de um ano, dê-se
vista à exequente, quanto ao seu interesse na manutenção do executivo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e, no silêncio,
encaminhe-se para expedição de edital e posterior destruição física, independente de novas intimações. Int. - ADV: LUIS
CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 0001765-02.2015.8.26.0383 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agropecuaria Irmaos Domingues e Representacoes Ltda - Vistos. Estando os autos
extintos e arquivados há mais de um ano, independente da data de sua colocação ou não na respectiva caixa ou pacote,
dê-se vista à exequente, quanto ao seu interesse na manutenção do executivo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e, no
silêncio, encaminhe-se para expedição de edital e posterior destruição física, independente de novas intimações. Int. - ADV:
LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB 77073/SP)
Processo 0001796-32.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001796) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Irmãos Marzochi
Ltda - Valdemir Marzochi - - Davanir Marzochi - - Ademir Marzochi - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de
um ano, dê-se vista à exequente, quanto ao seu interesse na manutenção do executivo. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e,
no silêncio, encaminhe-se para expedição de edital e posterior destruição física, independente de novas intimações. Int. - ADV:
GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP)
Processo 0001841-41.2006.8.26.0383 (383.01.2006.001841) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Minervino Alves Ferreira
- Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda
Nacional. P.R.I.C. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA
(OAB 33890/SP)
Processo 0001871-03.2011.8.26.0383 (383.01.2011.001871) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários RENOVA COMPANHA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A e outro - Kazuo Hatamoto - Vistos. Defiro a
CONSULTA pelo SISTEMA RACENJUD, mediante a apresentação do comprovante do recolhimento das respectivas taxas, nos
termos do Provimento nº 1864/11 do CSM. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/
SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), HEITOR
SALLES (OAB 103881/SP)
Processo 0001920-10.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001920) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Celso Antonio Venancio - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há
mais de um ano, dê-se vista à exequente, quanto ao seu interesse na manutenção do executivo. Decorrido o prazo de 30 (trinta)
dias e, no silêncio, encaminhe-se para expedição de edital e posterior destruição física, independente de novas intimações. Int.
- ADV: CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP)
Processo 0002028-39.2012.8.26.0383 (383.01.2012.002028) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Picinin Alimentos
Ltda - Elizeu Ferreira Santos Gastão Vidigal Me - Vistos. Diante da certidão de decurso de prazo (fls. 120), providencie-se a
exequente o regular andamento do feito, sob pena de revogação da adjudicação e levantamento da penhora. Prazo: 10 (dez)
dias. Int. - ADV: EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP)
Processo 0002047-11.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002047) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Toríbio Móveis
para Escritório Ltda Epp - Deógenes Valverde Cardoso - Vistos. Fls.151: Concedo o prazo de 10 (dez) dias ao exequente para
juntada de certidão de objeto e pé dos autos de arrolamento/inventário 486-49.2013 demonstrando a posição de liberação
de seu crédito relativo a penhora de fls. 99. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB 239413/SP), GILSON VALVERDE
DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), JOAO VICTOR MAIA (OAB 383751/SP)
Processo 0002077-61.2004.8.26.0383 (apensado ao processo 0001569-47.2006.8.26.0383) (383.01.2004.002077) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º