6 resultados encontrados para 0001842-03.2014.8.26.0397 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 0000959-32.2016.8.26.0544 Ao Des. Gilberto Ferreira da Cruz Agravo de Execução Penal 7006537-15.2016.8.26.0071 9000006-54.2017.8.26.0066 7011464-52.2016.8.26.0482 9000379-36.2017.8.26.0050 Apelação 0001524-82.2014.8.26.0635 0006597-98.2015.8.26.0635 0009970-20.2013.8.26.0050 0046422-94.2014.8.26.0114 0002755-81.2010.8.26.0572 000809
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001242-79.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 58/2014 - Nuporanga AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BRUNO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001243-64.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 23/2014 - Nuporanga AUTOR : Justiça Pública A
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2286 disposto no art. 63 e § 1º, da Lei n.º 11.343/06, declaro a perda, em favor da União de todos os objetos e quantia em dinheiro apreendidos a fls. 28/29, devendo a Serventia, após o trânsito em julgado, adotar as providências necessárias à destinação legal de tais bens e valor. Determino a incinera�
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1808 prescricional, JULGO EXTINTA a punibilidade de Luís Ricardo Balugoli, com fulcro no artigo 107, IV, do Código Penal, c/c art. 30 da Lei nº 11.343/06.Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquive-se. - ADV: MICHELE FERREIRA FRACARI (OAB 152419/SP) Processo 0000502-58.2013.8.26.0397 (039.72.0130.00
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2005 Processo 0001596-41.2013.8.26.0397 (039.72.0130.001596) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Arthur Mario Bolson e outro - Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o próximo dia 23 de novembro de 2016, às 14hs (art. 400 do CPP). - ADV: IV