Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1927 contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Santos de Almeida - Banco Cifra Sa Cred Financiamento e Investimento - Ante o exposto, a teor do art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo de estipular condenação nas verbas decorrentes da sucumbência, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2247 disposto no artigo 190, inciso I, do Estatuto e forme-se a Execução (Prov. CSM no. 594/98). Sem custas. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DA CUNHA (OAB 211723/SP), CAIO AUGUSTO FREITAS FERREIRA DE LIRA (OAB 246632/SP) Processo 0002468-55.2012.8.26.0441 (441.01.2012.002468) - Guarda - Seção Cível - R.F.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2240 a extinção do processo, destruição dos autos, nos termos do provimento 1679/09, item 30.2, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. P.R.I. - ADV: CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP) Processo 0001249-30.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1912 via sistema BACENJUD, no valor de R$477,06. A requerida deverá, caso queira, apresentar impugnação no prazo de quinze (15) dias). - ADV: FABIO ALVES MAROJA GARRO (OAB 252406/SP), RICARDO MONTU (OAB 195451/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP) Processo 0000178-27.2013.8.26.0443/01 - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1886 Caio Mário da Silva Pereira, in responsabilidade civil, Ed. Forense, 9ª edição, Rio de Janeiro, 2001: “a indenização não deve ser tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva”. Atento a tais observações e às peculiaridades do caso, fixo a ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1955 culpa do ofensor. No presente caso, além da pretensão reparatória, a indenização terá caráter punitivo, para o fim de evitar que o requerido permita que situações como a do presente feito voltem a ocorrer no desempenho de suas atividades habituais. À falta de regras específicas, a reparação deve