10 resultados encontrados para 0001845-68.2005.8.26.0333 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1176 determinado às fls. 70, segunda parte. Int - ADV JEFFERSON LEME DE OLIVEIRA OAB/SP 149141 - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 0000266-07.2013.8.26.0333 Nº Ordem: 000122/2013 - Outras medidas provisionais - Família - EURIDES GOMES DA SILVA X FERNANDO GOMES DA SILVA - Vistos. Emende a autora o pedid
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1395 já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisã
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1615 Processo 0000526-11.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - RUBENS LOPES DOS SANTOS - - Ademir Comoli - (ANTE OS OFÍCIOS DE NOMEAÇÃO JUNTADOS, APRESENTEM OS DRS. DEFENSORES DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 DIAS) - ADV: CLODOALD
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1615 Processo 0000526-11.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - RUBENS LOPES DOS SANTOS - - Ademir Comoli - (ANTE OS OFÍCIOS DE NOMEAÇÃO JUNTADOS, APRESENTEM OS DRS. DEFENSORES DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 DIAS) - ADV: CLODOALD
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1615 Processo 0000526-11.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - RUBENS LOPES DOS SANTOS - - Ademir Comoli - (ANTE OS OFÍCIOS DE NOMEAÇÃO JUNTADOS, APRESENTEM OS DRS. DEFENSORES DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 DIAS) - ADV: CLODOALD
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1479 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que, caso queira, apresente contrarrazões em 15 (quinze) dias (art. 1.010,§ 1º, do Código de Processo Civil), observado o benefício contido no art. 183 do mesmo Código. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1816 Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP) Processo 1001148-39.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Percilia Benedita de Souza - Autos com vista à autora para manifestação acerca da contestação apresentada, bem como quanto ao lau
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1498 3. Também é assente na jurisprudência que “tendo sido o auto de prisão em flagrante submetido ao juiz para homologação, e convertido em prisão preventiva, fica superada a falta da audiência de custódia, que tem como finalidade apresentar a pessoa presa em flagrante ao juiz para que este decida sobre
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1539 esta em julgado e recolhidas as custas ou, se for a hipótese de isenção, expeça-se o Formal de Partilha. Após, arquivem os autos. P.I.C. - ADV: KELLEN CRISTIANE PRADO DA SILVEIRA (OAB 251954/SP) Processo 1000334-27.2019.8.26.0333 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.R. - A.R. - Defiro o pedido de