TJSP 12/02/2019 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
1615
Processo 0000526-11.2018.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - RUBENS LOPES DOS SANTOS - - Ademir Comoli - (ANTE OS OFÍCIOS DE NOMEAÇÃO JUNTADOS,
APRESENTEM OS DRS. DEFENSORES DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10 DIAS) - ADV: CLODOALDO ROBERTO
GALLI (OAB 145388/SP), DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/SP)
Processo 0000814-56.2018.8.26.0333 (apensado ao processo 0005413-34.2018.8.26.0302) (processo principal 000541334.2018.8.26.0302) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Adenildo Viana da
Silva Junior - Vistos. Homologo o laudo de fls. 22/24. Traslade-se cópia para o processo principal. Determino o arquivamento do
presente incidente, mantendo-se o apensamento. Intime-se. - ADV: ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP)
Processo 0001025-29.2017.8.26.0333 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.H.N. - Vistos. Nos termos da manifestação da representante do Ministério Público, cujo teor adoto como razão de decidir,
determino o arquivamento do presente procedimento em que figura como adolescente LUIZ HUMBERTO NEVES. Intime-se. ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP)
Processo 0005413-34.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Adenildo Viana da Silva Junior - Vistos. Com o retorno da carta precatória e a juntada do laudo do exame de dependência
toxicológica, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para apresentação de memoriais no prazo de 05 (cinco)
dias, sucessivamente (art. 403, §3º, CPP). Intime-se. - ADV: ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA (OAB 129419/SP)
Processo 1500109-81.2018.8.26.0333 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Fato Atípico - J.P. - GUILHERME DA SILVA
ROSA - Vistos. Recebo a representação oferecida pelo Ministério Público em relação ao menor infrator G.S.R. Designo audiência
única de apresentação, instrução e julgamento, para o dia 28 de março de 2019, às 15:30 horas. Cientifique-se e notifique-se a
adolescente dos termos da representação, intimando-a da audiência acima designada, bem como a seus pais ou responsáveis,
informando-os de que deverão comparecer acompanhados de advogado. Caso não possua(m) recursos financeiros para tal
finalidade, ser-lhe-a nomeado defensor, a quem caberá apresentar a defesa prévia, se o caso. Intimem-se o adolescente, seu
responsável e as testemunhas arroladas. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: FREDERICO DE AVILA MIGUEL (OAB 141627/SP)
Processo 1500200-74.2018.8.26.0333 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins S.L.J. - - K.E.S.P. - Vistos. 1. Não convencido do desacerto da decisão recorrida, mantenho-a por seus próprios fundamentos
(ECA, art. 198, inciso VII). 2. Efetuadas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça - Câmara Especial com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP),
RENATO PELLEGRINO GREGÓRIO (OAB 256195/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2019
Processo 1000568-43.2018.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - R.z. Calçados
Ltda - Me - Autos com vista à autora para informar o atual endereço da requerida no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de
extinção independentemente de nova intimação, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, cujo teor segue transcrito:
“CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 428.2019/000516-0 dirigi-me ao endereço: R. Francisco
Fadim, 520 - ‘Res. Das Pedras’ e deixei de citar Salete Artioli, diante da informação da porteira Sra. Vania Oliveira, de que ela
não consta na lista de moradores. Devolvo para as providêncais.” - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 1000647-22.2018.8.26.0333 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - R.z. Calçados
Ltda - Me - Autos com vista à autora para indicar o atual endereço do requerido, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista
a certidão do Sr. Oficial de Justiça, cujo teor segue transcrito: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 333.2019/000172-4, dirigi-me ao endereço indicado, onde encontrei Vanessa, irmã do citando, que informou que ele
residia ali, mas se mudou para Mato Grosso há cerca de 1 mês, e não soube das mais informações. Diante dos fatos narrados,
DEIXEI DE CITAR RÉGIS ALEXANDRE MAGALHÃES. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO
(OAB 385445/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN MARCOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2019
Processo 0001845-68.2005.8.26.0333 (333.01.2005.001845) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. retro: Para o fim pretendido, providencie a requerida a juntada de procuração em nome de seu
advogado, Dr. Nei Calderon, OAB/SP nº 114.904, bem como junte também extrato da movimentação bancária da conta judicial
nº 4100124612082. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002994-94.2008.8.26.0333 (333.01.2008.002994) - Outros Feitos não Especificados - Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos - Francisco Onorio - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Visando o encerramento da conta judicial nº
700127348715, expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 6.172,95, com seus acréscimos legais, juros e correção
monetária em favor do Banco do Brasil S.A. Int. (mandado de levantamento à disposição - expedido em nome do Dr. Philipe
Américo) - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 3001322-24.2013.8.26.0333/01 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - João Roberto Couto Usina Maringa Industria e Comercio Ltda - - NELSON AFIF CURY - Vistos. Fl. 479: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
01 (um) ano, conforme requerido. Após, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), EVERALDO PERAÇOLI (OAB
341476/SP)
MACAUBAL
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