5 resultados encontrados para 0001845-86.2022.8.26.0296 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 985 GAMBERO (OAB 218958/SP) Processo 1002770-07.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.M. - Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, uma vez que não houve comparecimento das partes ao IMESC. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP) Processo 1002920-17.2020.8
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1325 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPENHORABILIDADE. DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. SÚMULA N. 182/STJ (NCPC). NÃO PROVIMENTO. 1. Salvo nos casos de fraude ou abuso, a quantia de até 40 (quarenta) salários mínimos é imp
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1088 nº:0000769-27.2022.8.26.0296 Classe - AssuntoCumprimento de sentença - Levantamento de Valor Exequente:PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Executado:Paulo Cezar Costa Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública e apresentação do respectivo MLE, def
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1325 objetos furtados. Outrossim, depreende-se do inquérito que as investigadas foram surpreendidas após subtraírem 07 garrafas de uísque pertencentes ao estabelecimento vítima Supermercado Antonelli, de modo que está configurado o flagrante impróprio pelo delito capitulado pela autoridade policial. Alé