Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3214 RELAÇÃO Nº 0060/2018 Processo 0005733-43.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - José Carlos Michelini - Vistos.Ante a manifesta concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado José Carlos Michelini para que possa viajar para a cidade de Pirapora do Bom Jesus/SP no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 348 Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006103-24.2017.8.26.0003; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Thiago Rodrigues de Oliveira da Silva Pianta e outro; Advogado: Thiago Rodrigues de Oliveira da Silva Pianta (OAB: 425507/SP); Agravado: Milton Bisconti e outro; Advogada: Monica Angela Mafra Zaccarino (OAB: 86962/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3011 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1051/2018 Processo 0010560-79.2018.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000318-05.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4815 SANTOS ROSSI - Pelo exposto e atento a tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, julgo PROCEDENTE a pretensão ministerial e PRONUNCIO o acusado JACKSON WILLIAN SANTOS ROSSI para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso na pena do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3433 GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP). Execução criminal 1206258 - Sentenciado: ROBSON BALERONE PEREIRA DUTRA. - Vistos. ... Assim, JULGO EXTINTA(S) a(s) pena(s) privativa(s) de liberdade imposta(s) ao sentenciado ROBSON BALERONE PEREIRA DUTRA nos autos 1550097.2012 da 3ª Vara Criminal de Piracicaba e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3891 EXECUÇÃO 1042279. Sentenciado: JULIANO PAULO PARRAGA. Vistos. ... DEFIRO a progressão do sentenciado JULIANO PAULO PARRAGA para o regime SEMIABERTO... O marco para a progressão será a data que efetivamente corresponda ao preenchimento dos requisitos legais (Objetivo e subjetivo), e não a da decisão qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3021 processo nº 0009850-25.2019.8.26.0451, desmembrados destes autos e distribuído na 1ª Vara Criminal local em relação a Hélio Edson Adame investigado pela prática de crime posse irregular de arma de fogo. Comunique-se a Autoridade Policial. 1.6 - INDEFIRO, por fim, a realização de novo exame de corpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3786 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0895/2022 Processo 0001154-92.2022.8.26.0451 (processo principal 1018447-92.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Henrique Bossonario

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3177 atestado depags. 127 convindo anotar que do boletim informativo se extrai que a última falta disciplinar de natureza grave foi em 16/03/2020, circunstância indicativa que não incidirá em falta grave com o abrandamento do regime de cumprimento da pena. O disposto pelo art. 114, I, da LEP, que estabelece que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3695 e ciente dos documentos anexados. No mais, aguardem-se as citações e apresentação das defesas escritas. Int.. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2022 Pr