TJSP 11/03/2022 - Pág. 3695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
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e ciente dos documentos anexados. No mais, aguardem-se as citações e apresentação das defesas escritas. Int.. - ADV: JOSE
SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2022
Processo 0000033-83.2009.8.26.0451 (451.01.2009.000033) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Paroquia Sao Jose - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 104/105: Homologo o acordo a que chegaram as partes
para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTA esta execução que Paroquia Sao Jose move contra Banco
Bradesco Sa, com fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. É de responsabilidade das partes a guarda dos
termos do acordo para eventual execução, visto que no sistema do Juizado os autos são inutilizados. Façam-se as anotações de
praxe. Comunique-se, arquive-se. P.I.C. Piracicaba, 24 de fevereiro de 2022. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: RODRIGO
FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB 182351/SP), ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 153740/SP)
Processo 0001151-74.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Francisco Nunes
da Silva - Vistos. 1) Petição de fls. 63/84: manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: LEONE MENDES DA SILVA (OAB 322475/SP),
ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB 317484/SP)
Processo 0001152-25.2022.8.26.0451 (processo principal 1010495-62.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Hudson Garcia Jardim - - Andréia Gomes Jardim - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de
Imóveis Spe Ltda - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Diga sobre manifestação e o depósito de fls.
41/44, e ainda em relação ao adimplemento total ou não da obrigação, sendo que o silêncio será acolhido como satisfação integral
do crédito. Manifestando pelo levantamento da quantia, deve-se apresentar as informações necessárias (formulário MLE), para
a expedição do MLE. Link de acesso ao formulário MLE - http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ADV: YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), CLISSIA
PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP)
Processo 0001463-50.2021.8.26.0451 (processo principal 1012499-43.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marlene Aparecida Setten Garcia - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato
ordinatório: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao presente, sob pena de extinção e
arquivamento, tendo em vista certidão de fls. 50. - ADV: PAULO AFONSO BARGIELA (OAB 324972/SP)
Processo 0001690-74.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Depósito - Marcos André Generoso MARIA SUELI CATARINO DE ALMEIDA - Vistos. Descreve o autor que acordou verbalmente para depósito temporário sua
bicicleta Trek Fuel Ex7 na residência da requerida. A requerida nega os fatos e alega que o local em que deixada a bicicleta é local
arrendado para festas e desconhece o paradeiro da mesma. 1. DO SANEAMENTO DO PROCESSO. A preliminar de inépcia da
inicial confunde-se com o mérito e com ela será apreciada. Não há mais nulidades ou irregularidades a sanar, nem preliminares
a examinar. Declaro o processo saneado, observando o seguinte: 2. DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. QUESTÕES DE
FATO CONTROVERTIDAS. a) a existência do acordo verbal entre as partes; b) comprovação que a bicicleta foi deixada no
local indicado na inicial. DO ÔNUS DA PROVA O ônus da prova será regido pelas regras do art. 373, I e II, do CPC., pois não
estão presentes requisitos que justifiquem sua inversão. 2.1. DA PROVA ORAL. Para a colheita do depoimento da testemunha
arrolada pelo autor (fl.205), designo audiência de instrução, debates e julgamentos para dia ___/___/___2022,às 00h00 por
videoconferência pelo sistema Teams.. A audiência será realizada virtualmente, pelo aplicativoTeams, com acesso pelo link
que será enviado para os e-mails cadastrados nos autos, devendo as partes confirmá-los dez dias antes da audiência. Caberá
ao advogado do autor informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do Juízo. A ausência da testemunha no dia designado, presumirá desistência da inquirição da
testemunha (art. 455, § 2º, do CPC). Intimem-se. Piracicaba, 08 de março de 2022 - ADV: TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB
212355/SP), RAQUEL VITTI (OAB 297411/SP), LUCIANA MIEKO PRUDENCIANO (OAB 321112/SP)
Processo 0001816-90.2021.8.26.0451 (processo principal 1002427-60.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando Scarazzati - Vistos. 1) É caso de incidência do artigo 19 da Lei nº 9.099/95,
bem como do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. 2) Assim, manifeste-se o exequente em prosseguimento,
no prazo de quinze dias, desnecessário novo ato de intimação em relação à ré. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO BARGIELA
(OAB 324972/SP)
Processo 0001847-52.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Irone Raichert dos Reis
- EVERSON VITOR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Vistos. 1) Fls. 371: defiro a tentativa de penhora on line de forma reiterada, na
modalidade “teimosinha”. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), EDNA DE TOLEDO SOUZA
(OAB 370481/SP)
Processo 0001981-06.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Citação (nº 0030248-30.2021.8.16.0021 - 1º Juizado
Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cascavel/PR) - Sabrine Layane Erba da Cruz - Intime-se a ré
para dar início ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 15 (quinze) dias, por 8 horas semanais,
devendo comparecer na Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) para definição do local. O atendimento presencial
na Central de Penas e Medidas Alternativas, localizada na Rua do Vergueiro, 1133 - Centro - Piracicaba / SP, poderá ser
realizado somente mediante agendamento prévio através do Telefone (19) 3422-8439 ou pelo e-mail [email protected].
br, de segunda a sexta, das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 16:30. Comunique-se ao r. Juízo Deprecante, encaminhando senha.
- ADV: GUSTAVO FERNANDES BORILLE (OAB 94602/PR)
Processo 0002759-54.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CANTARITO
APARECIDO SATURNO - Vistos. 1) Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que de direito.
Intime-se. - ADV: REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP)
Processo 0003942-16.2021.8.26.0451 (processo principal 1021659-92.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Vanderlei Dell Amatrice - Luiz Antonio Barbosa Junior - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente
ato ordinatório: Diga sobre manifestação e depósito de fls. 101/104, e ainda em relação ao adimplemento total ou não da
obrigação, sendo que o silêncio será acolhido como satisfação integral do crédito. Manifestando pelo levantamento da quantia,
deve-se apresentar as informações necessárias (formulário MLE), para a expedição do MLE. Link de acesso ao formulário MLE
- http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx - ADV: SÔNIA DE FÁTIMA TRAVISANI (OAB 288435/SP),
LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º