5 resultados encontrados para 0001854-09.2022.8.26.0309 - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1500 uma vez mais, rendemos nossas homenagens. Jundiaí, . - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 1012022-53.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.F.S. - V I S T O S. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processe-se, intimando-se os autores na pe
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2010 Penal - Paulo Henrique Matavelli - DESPACHO Processo nº:1007902-98.2021.8.26.0309 Classe Assunto:Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Beneficiado - Art. 28-A CPP:Paulo Henrique Matavelli Juiz(a) de Direito: Dr(
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2064 então executada. Sem publicação do valor do preparo, em face do Comunicado CG nº 916/16 e sem necessidade de Registro da Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. P.I.C. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP) Processo 0012539-75.2022.8.26.0309 (proce
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1501 o rito processual às necessidades do conflito (CPC , art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), sem a designação, por ora, de audiência de conciliação. Assim, deverão as partes informar no processo (na contestação, no caso da parte ré em manifestação, no prazo de cinco dias, pela parte autora) os