Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 374 Apelante: C. O. de J.; Advogado: Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP); Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 1522154-08.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2544 632 0001660-53.2017.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001660-53.2017.8.26.0642; Tráf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2007 Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Adriana do Carmo Rios dos Santos (OAB: 414319/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0001790-34.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2007 Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Adriana do Carmo Rios dos Santos (OAB: 414319/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0001790-34.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2007 Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Adriana do Carmo Rios dos Santos (OAB: 414319/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0001790-34.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2428 EDUARDO BENTO DA SILVA (OAB 460798/SP) Processo 0002353-18.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inserção de dados falsos em sistema de informações - Giovani Correia Ramos - Vistos. Diante da extinção da pena de multa do réu Giovani comunicada pela Vara das Execuções Criminais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1891 liberdade só obterá a mesma benesse desde que preencha os requisitos do artigo 112, da Lei de Execuções Penais, fato este que caracterizaria violação ao princípio da isonomia. Portanto, a fim de se evitar incoerências dessa natureza, mais prudente que a matéria atinente à detração penal seja analis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3021 Procuradoria Geral do Estado - Seccional de Mogi das Cruzes, sito na Av. Cap. Manoel Rudge, 1536 - Parque Monte Líbano, Mogi das Cruzes-SP, CEP 08780-290, comunicando-se a Vara das Execuções Criminais, nos termos do Comunicado CG nº 11/2015. Havendo objetos e bens apreendidos sem solicitação de restitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2349 Processo 0001854-34.2017.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eric Eduardo de Sousa - Vistos. - I -A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2912 audiência, mediante o fornecimento de mídia gravável por ocasião da realização do referido ato processual.Indefiro por ora a realização de exame toxicológico, requerido pela defesa do réu Matheus, visto que não há nos autos fundadas dúvidas acerca de sua dependência. Ademais, o acusado sequer foi