Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2153 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 02/05/2013 PROCESSO:0001848-23.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:11.01.2013/000179 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:951-50.403.6102 JUIZO DEPREC:2ª Subseção Judiciária - 7ª Vara Federal Réu:MÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2305 Agravante: Rodrigo Cardoso da Silva Nascimento - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público) (Fls: 02) 117 - 0011850-10.2017.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2321 agravo.v.u. - Advs: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 9000425-87.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Felipe Aparecido Rios da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2819 Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Marcos Henrique Melo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram parcial provimento ao recurso para reconhecer o concurso formal entre os crimes de roubo e corrupção de menores e readequar as penas de Marcos Henrique para seis anos, seis meses e dez dias de reclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2007 Processo 0001656-22.2015.8.26.0404 (apensado ao processo 0000106-53.2015.8.26) (processo principal 000010653.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - T.B.N. - Vistos. 1. Considerando que eventual condenação não resultaria em pena privativa de lib