Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 REQTE : Ronaldo Maluf ADVOGADO : 265042/SP - Rogerio Gustavo Garcia de Andrade REQDO : Distribuidora Zangirolami Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001807-12.2017.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jovenil Rocha Fossalussa ADVOGADO : 268908/SP - Edmundo Marcio de Paiva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 2012 Caso a parte interessada não tenha advogado constituído, o requerimento de cumprimento de sentença, caso necessário, poderá ser efetuado verbalmente na secretaria do juizado, providenciando o z. Cartório Judicial o necessário para a abertura da fase de cumprimento de sentença.6) No silêncio das partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 1627 (OAB 344968/SP), ILAN KAJAN GOLIA (OAB 177086/SP), BRUNO CESAR SILVA LOPES (OAB 355488/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP) Processo 1003719-78.2016.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - CASSIO FERNANDO DA SILVA - Claro S.A. - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2493 que o autor do fato cumpriu integralmente as condições impostas em sede de transação, conforme comprovantes acostados aos autos, homologo o acordo celebrado às fls. 71/72 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de JOAO FELIPE MACHADO DA SILVA no presente feito. Oficie-se ao Instituto de Identifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2311 especial se orienta por princípios próprios e há necessidade por questões processuais de esclarecimentos da origem do negócio para diversos fins, tais como: a) cessão de crédito: há algumas formas vedadas; b) problema de legitimidade: não é comum o crédito pertencer a Micro Empresa e a pessoa físi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2494 encontrava judicialmente depositada e foi levantada pelo embargante. Ademais, dispõe o Art. 185-A do CTN: “Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade