TJSP 17/07/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2389
2012
Caso a parte interessada não tenha advogado constituído, o requerimento de cumprimento de sentença, caso necessário,
poderá ser efetuado verbalmente na secretaria do juizado, providenciando o z. Cartório Judicial o necessário para a abertura
da fase de cumprimento de sentença.6) No silêncio das partes, arquivem-se.Int.Olímpia - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB
164113/SP), BRUNO CESAR SILVA LOPES (OAB 355488/SP), PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB 190750/SP)
Processo 0010086-53.2007.8.26.0400 (400.01.2007.010086) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Armando Lopes Louzada - - Filadelfa Andelucia Pimenta Louzada - Banco Banespa Santander Sa - Vistos.Em primeiro lugar,
regularize o banco réu, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sua representação processual, considerando que o patrono que assinou
o acordo de fls. 133/133v e 138/138v não possui procuração nos autos.No mais, esclareça o autor, no mesmo prazo acima
assinalado, o motivo pelo qual não constou, no acordo de fls. 133/133v e 138/138v, o nome nem a concordância da autora
Filadelfa Andelucia Pimenta Louzada.Após, conclusos os autos.Int. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 291603/SP)
Processo 3000799-05.2013.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dorvano da Silva FERNANDO SILVA BOM FOGO - Ante o exposto, caracterizada a frustração da execução pela inexistência de bens, JULGO
EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.Providencie o z. Cartório Judicial a liberação do
valor bloqueado às fls. 120/121, 146/147, porquanto irrisório, bem como o desbloqueio do veículo VW/SAVEIRO 1.8 (fls. 122),
.Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.P.I.C.Olímpia - ADV: ANDRE LUIZ ROCHA (OAB
274913/SP), PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP)
Processo 3002238-51.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios NAIR FERNANDES MATHIAS SALLES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV
- Vistos.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.Int.Olímpia - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/
SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ PAULO CELESTRINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2017
Processo 0001064-97.2009.8.26.0400 (apensado ao processo 0010985-90.2003.8.26.0400) (400.01.2009.001064) Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maria Lena Ferranti - Departamento de Água e Esgoto do Município de
Olímpiadaemo - Vistos.Manifeste-se a embargante sobre os documentos juntados.Intime-se. - ADV: MARCELO ELIAS TOSCAN
(OAB 184428/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA NETO (OAB 257658/SP)
Processo 0002775-59.2017.8.26.0400 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Badih Nassif Aidar
- Fazenda Nacional - Vistos.Aguarde-se o julgamento do recurso interposto junto ao Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. ADV: EDGAR ANTONIO PITON FILHO (OAB 95428/SP)
Processo 0005992-86.2012.8.26.0400 (400.01.2012.005992) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Valdecir Antonio Barssalho Vistos.Compulsando os autos, observa-se que na decisão de fls. 130/132, foi determinada a suspensão do feito até julgamento
definitivo da ação declaratória nº 0004804-55.2010.4.03.6106, e conforme extrato juntado, não houve julgamento definitivo.
Suspendo o leilão designado, aguarde-se o julgamento definitivo da ação declaratória. Comunique-se a leiloeira através de
e-mail. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB 219355/SP)
Processo 0007702-98.1999.8.26.0400 (400.01.1999.007702) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Distribuidora
Olimpiense de Veiculos Ltda e outros - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do
feito. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE DAS NEVES (OAB 122257/SP)
Processo 0009671-56.1996.8.26.0400 (400.01.1996.009671) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Comercio de Frutas
Cajobi Ltda Me e outros - SONIA MARIA DA SILVA - Fica a interessada intimada de que não houve concordância, por parte da
exequente, quanto ao pedido de fls. 225/227. - ADV: AGMAR HENRIQUE GUARIENTE (OAB 92774/SP)
Processo 0014567-59.2007.8.26.0400 (apensado ao processo 0007018-13.1998.8.26.0400) (processo principal 000702250.1998.8.26.0400) (400.01.1998.007022/1) - Embargos à Execução - Bulle Arruda Sa Agropastoril - Uniao - Vistos. Recebo o
recurso de fls. 411/426, nos efeitos devolutivo. Dê-se vista dos autos à parte contraria para as contrarrazões. Após, subam os
autos ao Egrégio Tribunal Regional da Terceira Região São Paulo Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS PITON FILHO (OAB 125154/
SP)
Processo 0016186-97.2002.8.26.0400 (400.01.2002.016186) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica do Municipio de Olimpia - Banco Panamericano S.A. - Vistos.Fls. 40/41. Trata-se de pedido para retirada de restrição
junto ao sistema RENAJUD, do automóvel marca PEUGEOT, modelo 206 SW14 PRES FX, ano 2007/2008, placa EAQ-3426,
chassi 9362EKFW98B044335, renavam 950565849, uma vez que o veículo encontrava-se alienado e foi objeto de apreensão e
depósito ao requerente BANCO PANAMERICANO S/A., conforme faz prova dos documentos juntados às fls. 44/45. Considerando
os documentos juntados e a entrega do veículo ao Banco Pan-americano SA., defiro a retirada da restrição junto ao sistema
RENAJUD do veículo mencionado. Providencie.Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito.Intime-se. NOTA DE
CARTÓRIO: Restrição retirada. - ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB
16948/PR)
Processo 0001855-85.2017.8.26.0400 (apensado ao processo 0007017-28.1998.8.26.0400) - Embargos à Execução Fiscal
- Nulidade / Inexigibilidade do Título - Antonio Molina Moreno - - Geraldo Pinto da Silva - Vistos.Considerando a confirmação da
sentença por V. Acórdão, com trânsito em julgado, defiro o pedido de levantamento da importância depositada às fls. 89.Expeçase Mandado de Levantamento em favor do embargante.Após, cumpra-se a última parte da decisão de fls. 185.Intime-se. - ADV:
PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), SIDNEY LIMONI FRASATO (OAB 285481/SP)
Processo 0007017-28.1998.8.26.0400 (400.01.1998.007017) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Antonio
Molina Romero e Outs - Vistos.Considerando o julgamento nos autos dos Embargos, com trânsito em julgado, defiro o pedido
de cancelamento do registro da penhora no imóvel objeto da matrícula 2.078 do CRI de Olímpia. Expeça-se Mandado de
Cancelamento.Após, cumpra-se o despacho de fls. 41. Intime-se (Mandado de Cancelamento expedido, aguardando retirada
pela parte interessada) - ADV: PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB 92386/SP), SIDNEY LIMONI FRASATO (OAB 285481/SP)
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