5 resultados encontrados para 0001857-53.2020.8.26.0302 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1235 Processo 1001204-63.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ednilson Donisete Pereira - Vistos. Inobstante nos autos do Proc. 100294745.2021.8.26.0302 tenha sido reconhecido direito da parte autora à isenção do IPVA o
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1318 - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal. Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anotações. P.R.I. - ADV: MARCELO MA
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 892 Processo 1501256-07.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - P.M.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu P. M. S. da imputação contida na denúncia, com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal. Oportunamente, expeça-se o
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1077 exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MILVA GARCIA BIONDI (OAB 292831/SP) Processo 0001853-16.2020.8.26.0302 (processo principal 1000060-59.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ronaldo Jose Hilario dos Santos - Antonio Geraldo de Souza Queve