Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3236 ADV: CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB 466469/SP) Processo 1002234-07.2022.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Stefani dos Santos Moraes - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo legal, promovendo o devido impulso processual. - ADV: CAMILA BERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4039 Processo 1500218-91.2020.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - IGOR DA SILVA - Em razão do exposto, no mérito, julgo procedente a pretensão punitiva estatal, para condenar o réu IGOR DA SILVA, como incurso no crime do art. 180, caput, do CP, às penas de 2 anos e 6 meses de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3289 deverá verificar com o requerido, se este possui ou não advogado particular, obtendo, em caso positivo, os respectivos dados. Caso informe que não possui patrono particular, providencie a Serventia a nomeação de defensor dativo para patrocinar a defesa do acusado. Após, remetam-se os autos ao Setor de Psic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4759 bloqueio de transferência, intimando-se o exequente a informar se pretende ou não a penhora do bem, trazendo aos autos, neste caso, pesquisa do valor de mercado do veículo, no prazo de 05 dias. Por fim, certificado o trânsito em julgado desta decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, mediante o recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3614 dias. Ressalvo que, de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2.039 e 14/07/2021, o prazo para transmissão do IR pessoa jurídica (ECF), foi prorrogado para o final do mês de setembro de 2021. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP) Processo 0001791-10.2021.8.26.0441 (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2810 Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.D.S.G. - - S.P.S.G. - - M.P.S.G. - - M.P.S.G. - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 146/147, para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, e declaro SUSPENSA o/a presente execução/ cumprimento de sentença, com fundamento no art. 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3563 sentenciado esteve preso, 10 meses e 1 dia, restando-lhe portanto o cumprimento de 2 anos e 2 meses, totalizando 780 horas de prestação de serviços a comunidade. Ante o exposto, indefiro o pleito defensivo. Tendo em vista a suspensão do atendimento presencial aos sentenciados no Tribunal de Justiça de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3084 para intimação não foi assinada, requerendo a nulidade de todos os atos desde a citação. Alega, ainda, prescrição quinquenal da dívida, nos termos do artigo 206, §5º, inciso I, do Código Civil, tendo em vista que o título fora firmado em 08/11/2005. Às fls. 66/68, o exequente se manifesta quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3120 GERALDO MARCIO VIGNOLI (OAB 201396/SP), ADEMAR GARULI JUNIOR (OAB 161789/SP) Processo 000179695.2022.8.26.0441 (processo principal 1003955-28.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marcio Anderson da Silva Pereira - - Cristiane Fátima da Silva - Eunice de Oliveira Pinto - Bai