5 resultados encontrados para 0001867-72.2021.8.26.0299 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1675 primeiro momento da dosimetria das penas, de 1/2 (metade) para 1/5 (um quinto) e, por consequência, para reduzir as penas do apelante para 6 (seis) anos e 8 (oito) meses de reclusão, e 16 (dezesseis) dias-multa, no mínimo legal, confirmando-se, no mais, a r. sentença recorrida, pelos próprios e jurídicos
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1206 endereços. 3 - Tendo em vista que inexiste registro individualizado do imóvel usucapiendo no registro de imóveis competente, imprescindível a realização de perícia, com o fito de delimitar com precisão qual a área ocupada pela parte autora, já que tal medição servirá de base para a matrícula imobili
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 988 novembro de 2020, as testemunhas residentes em outras comarcas serão inquiridas na própria audiência virtual. No prazo de 5 dias, informem as partes o endereço eletrônicos dos participantes, inclusive das testemunhas arroladas, conforme disposto no artigo 9o, da resolução CNJ 354/2020, devendo a serve
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 905 forma digital, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia deverá providenciar o arquivamento dos autos físicos Intimem-se. - ADV: LÍGIA LEONÍDIO (OAB 254331/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP) Processo 0001761-13.2021.8.26.0299 (ap