Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001282-61.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 23/2014 - Sales Oliveira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BARBARA DUARTE BANHOS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NUPORANGA EM 19/09/2014 PROCESSO :0001868-98.2014.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2219 prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor. Após, remetam-se os autos ao M.P. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1782 31 - 0001602-05.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Sérgio Ribas - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: J. R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1902 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Sérgio Ribas, Revisor: Des.: Marco Antônio Cogan - Apelante: J. R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se, na íntegra, a bem lançada sentença de fls. 219/231. V.U.. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 2144 réu, e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Ministério Público, para condenar EVERTON DE LARA FERREIRA também pelo crime previsto no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, e aumentar a pena pelo crime previsto no artigo 158, §3º, primeira parte, do Código Penal, sendo que, pelo concurso material (artigo 69 do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2326 302 nova substituição. Considerando-se presente a hipótese a que faz menção o art. 77 do Código Penal, concedo ao acusado o benefício do “ sursis “ por dois anos, mediante o cumprimento das condições a serem fixadas pelo Juízo da Execução, a serem cumpridas somente no primeiro ano. Fixo o regime aberto para início do cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2027 tal imputação.Concedo ao sentenciado o direito de recorrer em liberdade.P.R.I. - ADV: MICHELE FERREIRA FRACARI (OAB 152419/SP) Processo 0001051-44.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001051) - Outros Feitos não Especificados - Uso de documento falso - Francisco Bezerra Soares - Posto isso e considerando tudo o mais q