5 resultados encontrados para 0001869-87.2004.8.26.0315 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 990 MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616 0001065-90.2002.8.26.0315 (315.01.2002.001065-3/000000-000) Nº Ordem: 001106/2002 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - SANTA ISABEL DE ALMEIDA FERMINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Vistos. Arquivem-se os autos do processo, cumpridas as formalidades legai
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 951 de cumprir as formalidades legais, cite-se a Autarquia Federal, nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, constando o valor da execução (fls.158 - R$-49.976,38), para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciando a serventia as cópias reprográficas necessárias ao
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1056 Processo 0001751-04.2010.8.26.0315 (315.01.2010.001751) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Grandão Ltda - - Celso Vicente - ME - - Geraldo Marcon - ME - - José Fernando Grecchi Pismel - ME
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1141 tributária acessória (artigo 113, par. 2º, do CTN) que lhe foi imposta pela Lei nº 10.705/00 e regulamentos pertinentes (Decreto 45.837/01; Portarias CAT 71/01 e 72/01), ou seja, o recolhimento do ITCMD devido, no prazo de 30 dias, comprovando-se, documentalmente, nos autos a entrega de declaração inf