5 resultados encontrados para 0001876-43.2021.8.26.0296 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 850 exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente. NADA MAIS. Jaguariuna, 03 de fevereiro de 2022. Eu, ___, Leticia Vale de Lima, Escr
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1221 que providencie a avaliação e internação, caso esta seja atestada pelo médico. Saliento que cabe ao ente público cumprir mandamento Constitucional e zelar pela saúde e atendimento a preceitos fundamentais. Após a internação, deverá a entidade ser intimada para apresentar relatório mensal do atendi
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2013 Processo 0001548-50.2020.8.26.0296 (processo principal 1001201-34.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valmiro Alves Moreira - Vistos. Diante do silêncio da credora, JULGO extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o pagamento do d�
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1176 para ingressar na sala na hora em que chamado, devendo apresentar seu documento original de identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado(a). Cobrem-se eventuais laudos faltantes. Intime-se. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP),