Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 PROCESSO : 1502390-25.2022.8.26.0024 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3071474/2022 - Murutinga do Sul AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DELCIO MONTEIRO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1502391-10.2022.8.26.0024 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3071471/2022 - Murutinga do Sul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3435 SAP nº 88/2010. Por fim, homologo o cálculo retro para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: HOMERO SILLES (OAB 68842/SP) Processo 0004245-72.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3908 Processo 0001878-81.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GLAUCIA DOS SANTOS COSTA Junte-se cópia da intimação de fls. 315, no incidente de recurso de Agravo de Execução Penal nº 0005337-91.2020.8.26.0996, onde deverá dar prosseguimento. - ADV: PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3201 (OAB 201471/SP) Processo 1505538-33.2019.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Luis Fabiano dos Santos - Proc. nº 2019/001949 Intime-se o Defensor da nomeação, para apresentação do ofício de indicação do convênio DPE/ OAB com o Registro Geral de Indicação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 337 0013293-55.2016.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: GABRIEL RODRIGUES MOTTA; Advogada: Andréa Vasques Barbosa (OAB: 340243/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002100-15.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 362 Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público) 0003329-37.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 162 JOÃO VICTOR JUNQUEIRA ARANHA (OAB 427271/SP), FABIO ANTONIO OBICI (OAB 121855/SP), MARCIO GIMENES DOS SANTOS (OAB 268288/SP), HUMBERTO LIVRAMENTO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 248867/SP), EMILIANA DE ALMEIDA VIEIRA PILLA (OAB 164540/SP), PLINIO MARCOS BOECHAT ALVES FERREIRA (OAB 159988/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6956 Execuções Criminais.” - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB 123503/SP) Processo 0001878-81.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GLAUCIA DOS SANTOS COSTA - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0004312-72.2022.8.26.0996, cuja condenação é em regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 3096 Processo 0009806-72.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - WESLEY DA SILVA - Vistos. Ante o teor da informação de fls. 180, aguarde-se a remoção do sentenciado para estabelecimento penal adequado. - ADV: JOSÉ BATISTA NETO (OAB 293419/SP) Processo 0009812-79.2019.8.26.0041 - Execução Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4659 Processo 0001878-81.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GLAUCIA DOS SANTOS COSTA - Homologo o cálculo de penas de GLAUCIA DOS SANTOS COSTA, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisiona