Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 761 Processo Nº RO-0001881-67.2017.5.22.0102 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB: 13160/PI) ADVOGADO LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB: 13665/PI) RECORRIDO CARLA REGINA MARTINS REIS FRANCA ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 753 DES. WELLINGTON JIM BOAVISTA Relator Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência material, por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência residual (OJ 138, SDI/TST e Súm. 97/STJ) e no m

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 468 trâmite na 2ª Vara de São Raimundo Nonato, que segundo a reclamada sustou a nomeação dos aprovados no concurso. Ademais, mesmo que tivesse sido juntada, caberia o ente público provar os efeitos da extensão da mencionada decisão. Em consulta ao sítio eletrônico do TJ/PI, pelo princípio da conexão inerente ao processo judicial eletrônico, consta que até a presen

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 do art. 879 da CLT, HOMOLOGO, desde já, a conta de liquidação, elaborada pela Contadoria deste Juízo, com a consequente 910 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO intimação do ente público, para efeitos do art. 535 e 910 do CPC/2015, ficando advertido que renovar matérias já enfrentadas no mérito, por meio de impugnação ou embargos à execução

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 472 concurso, em razão da Corte não poder apreciar a legalidade para NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - CABIMENTO - O fins de registro dos atos admissionais, bem como diante da comportamento da Administração Pública deve se pautar na boa-fé impossibilidade de nomeação dos aprovados em face do objetiva, o que impede o venire contra factum proprium. Fere a boa descumpr

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB: 13665/PI) LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB: 13160/PI) 839 Cumpra-se. Intimado(s)/Citado(s): - CARLA REGINA MARTINS REIS FRANCA SAO RAIMUNDO NONATO, 30 de Setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO THIAGO SPODE JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 672 RÉU ADVOGADO E. L. DE LIMA EMPREITEIRO - ME ANTONIO CARLOS DE MELLO FRANCO(OAB: 88537/SP) 3. DISPOSITIVO Intimado(s)/Citado(s): - DEUSDEDITH PAIS LANDIM - E. L. DE LIMA EMPREITEIRO - ME - INFRATECNICA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Isso posto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão objeto da vertente reclamatória trabalhista aforada por DIVINA RIBEIRO GALVÃO e

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 PROCESSO: RTOrd 0001881-67.2017.5.22.0102 673 SAO RAIMUNDO NONATO, 6 de Setembro de 2017. AUTOR: CARLA REGINA MARTINS REIS FRANCA RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO THIAGO SPODE Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Ante o pedido de reconsideração interposto pelo Município reclamado, confirmo a decisão que deferiu a tutela provisória de urgência anteci

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato. 570 JUIZ(A) TITULAR DE VARA Faz saber que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) Notificação Sentença LANCHONETE E PIZZARIA CORDEIRO'S LTDA - ME, executado nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da seguinte determinação: Processo Nº RTSum-0000585-10.2017.5.22.010

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 - NATALIA DE SOUSA SILVA Processo Nº RO-0001729-19.2017.5.22.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB: 13160/PI) ADVOGADO LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB: 13665/PI) RECORRIDO ALDENICE ALVES NEVES ADVOGADO DEMETRIO PAES LANDIM NETO(OAB: 7221/PI) Intimado(s)/C