Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Execução Penal 0051577-95.2015.8.26.0000 0055148-74.2015.8.26.0000 0055892-69.2015.8.26.0000 7011313-23.2015.8.26.0482 0054594-42.2015.8.26.0000 0055196-33.2015.8.26.0000 3005590-28.2013.8.26.0073 Apelação 0000009-73.2014.8.26.0550 0000041-64.2014.8.26.0102 0000561-12.2014.8.26.0106 0000949-27.2013.8.26.0274 0001113-57.2014.8.26.0144 0001638-42.2014.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1328 261 - 0005355-09.2012.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Sander Gomes Teles e outro - Advogado: Deni Everson de Oliveira (OAB: 246982/SP) (Fls: 241) Processamento 7º Grupo - 13ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 151 0059963-17.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 759.726; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Gilmar Clayton Paula Pereira; Impetrado: Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo; 0059967-54.2015.8.26.0000; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 383 da Silva (OAB: 342484/SP); Apte/Apdo: Felipe Augusto Ramos do Valle Brito; Advogado: Antonio Celso de Carvalho Filho (OAB: 255059/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2015 0027835-22.2014.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 4642 - Advs: Rubens Nunes de Moraes (OAB: 222392/SP) - 8º Andar Nº 0001176-31.2011.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Apelante: Valter Caetano de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Armando Arthur Ostler Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 955 COMARCA: GARÇA IMPETRANTES: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA e ANDRÉIA CRISTINA DE BARROS (ADVOGADOS) PACIENTE: A. C. M. Vistos. Adriano Procópio de Souza e Andréia Cristina de Barros, Advogados, impetram este habeas corpus em favor de A. C. M., apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial da Coma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 671 elementos das condições da ação estão presentes na inicial para decisão imediata. O pedido formulado é juridicamente possível, visto que não vedado em tese pelo sistema jurídico. Há legitimação, pois a parte ativa se diz titular do direito violado pela passiva e, por fim, a tutela requerida é neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1332 de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze dias) para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artig