TJSP 14/08/2015 - Pág. 383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1946
383
da Silva (OAB: 342484/SP); Apte/Apdo: Felipe Augusto Ramos do Valle Brito; Advogado: Antonio Celso de Carvalho Filho (OAB:
255059/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2015
0027835-22.2014.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº
origem: 0027835-22.2014.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Recorrido: Adriano Silva Brito e outro; Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2015
0056035-39.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 005603539.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Richard Brandão dos Santos; Advogada: Maria Victoria de Barros
Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/07/2015
0000027-48.2014.8.26.0630; Processo Físico; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000002748.2014.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcio Pereira da Silva; Advogado: Manoel Carlos
de Oliveira (OAB: 110448/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006011-80.2012.8.26.0210; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000601180.2012.8.26.0210; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Lázaro Murilo Deraco; Advogado: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB:
81886/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3001330-65.2013.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300133065.2013.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ronaldo Vitor de Oliveira; Advogada: Maria Dalva
de Carvalho (OAB: 258787/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3002853-04.2013.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
3002853-04.2013.8.26.0477; Assunto: Estupro; Apelante: Evandro de Jesus Oliveira; Advogado: Leonadro Alexandre (OAB:
173509/RJ); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2015
0019513-03.2006.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001951303.2006.8.26.0047; Assunto: Furto; Apelante: Luis Fernando Santana; Advogado: Eduardo Homse (OAB: 109689/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020785-45.2008.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002078545.2008.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Denis de Almeida Vieira; Advogada: Stela Maris Pollice (OAB: 189358/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Leônidas Sampaio Caloccini; Advogado: Cesare Monego (OAB: 74829/SP); Apelante: Marcos
Rogerio de Oliveira; Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público); Apelante: Luis Carlos
Lopes de Sousa; Advogada: Alline Emanuele de Oliveira Munhoz (OAB: 308657/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
3003028-09.2013.8.26.0441; Processo Físico; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 300302809.2013.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Faria; Advogada: Karina Martins de Barros
(OAB: 249159/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2015
0000385-67.2015.8.26.0536; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 000038567.2015.8.26.0536; Assunto: Roubo; Apelante: Cristian de Souza Pereira; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB:
201754/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001882-49.2014.8.26.0311; Processo Físico; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 000188249.2014.8.26.0311; Assunto: Roubo; Apelante: Cassio Fabrício do Rosário; Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB:
157613/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002709-77.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0002709-77.2014.8.26.0176; Assunto: Roubo; Apelante: Mateus Lima de Souza; Advogada: Carina Cristina Vieira (OAB: 254868/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003421-61.2014.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
0003421-61.2014.8.26.0566; Assunto: Furto; Apelante: Edinamar Barros Cardoso de Oliveira; Advogado: Jonas Zoli Segura
(OAB: 277479/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003659-28.2014.8.26.0066; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000365928.2014.8.26.0066; Assunto: Furto; Apelante: Gustavo Silva Ferreira; Advogada: Celia Maria Campos Pereira (OAB: 91687/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Matheus Garcia Chagas; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004886-30.2014.8.26.0009; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.
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