Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2007 da Lei nº 8.072/90, é plenamente justificada e necessária, uma vez que ainda estão presentes as circunstâncias que ensejaram a custódia cautelar. Portanto, não se vislumbrando a adequação de outras medidas cautelares que poderiam substituir a prisão cautelar, acolhendo o mais constante na cota ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3408 em petição retro que deseja apresentar as razões de recurso na superior instância (artigo 600, § 4º, do CPP), observadas as cautelas de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens aos seus ilustres integrantes. 3. No mais, o réu constituiu defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2261 Sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Cristina da Silva - Marcela Oliveira da Silva - Vista à parte contrária, para que diga quanto à petição retro. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2103 se nos autos a providência no prazo de 10 dias. Na impossibilidade, deverá peticionar para que o cartório o faça. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP), FRANCINE KEIKO ITO (OAB 349254/SP) Processo 0000837-18.2022.8.26.0347 (processo principal 1003197-74.2020.8.26.0347) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1992 inciso III, do Código de Processo Civil. O recolhimento será através do Portal de Custas e deverá ser vinculado ao Processo Administrativo n° 0000655-03.2020.8.26.0347. A parte autora será intimada por oficial de justiça e a ré, na pessoa de seus advogados, através da imprensa oficial. Deverá o cart�