31 resultados encontrados para 0001882-60.2016.8.26.0996 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3388 de 2020. - ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/ SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP) Processo 1504613-71.2018.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Tiago Alexandre Peres Liao - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pr
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 5831 - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em HERBERT ALEXANDRE SANTANA SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão se
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3427 dias, acerca do cálculo de fls. 111/114. - ADV: EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 290233/SP) Processo 0001295-65.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto e prisão domiciliar
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 3470 (OAB 350764/SP) Processo 0001683-56.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Tiago de Oliveira - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP) Processo 0001731-83.2015.8.26.0041 - Execução
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 813 Fábio Archangello Leite de Moraes; Paciente: Rafael Luiz dos Santos Sendretti; Advogado: Fábio Archangello Leite de Moraes (OAB: 189543/SP) 2067540-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 198 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500681-08.2020.8.26.0417; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: C. F. D.; Paciente: F. M. de A.; Advogado: Caio Fe
TJSP 01/04/2022 - Pág. 1260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1260 Advogada: Gabriela Ingrid Giroto (OAB: 391047/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2067581-32.2022.8.26.0000; Processo Digit
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4450 - No caso dos autos, nota-se que o sentenciado obteve aprovação em 04 áreas do conhecimento no enem realizado no ano de 2021 e em 02 áreas de conhecimento no ano de 2020 e nesse sentido, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Re
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4677 considerada a fração de 1/6 da pena. Outrossim, considerando que já foi juntado o pec 0005225-79.2020 que se refere à prisão preventiva ocorrida durante o regime aberto, tornem à defesa para que se manifeste sobre o requerimento ministerial de fls. 827/828. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 598 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2225131-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Capivari; 2ª. Vara Judicial;